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Componente 1

O Conselho Municipal de Maputo procedeu, no passado dia 4 de Março, à consignação das Obras Prioritárias P9A – Fase 1, inseridas na Componente 1 – Melhorias dos Assentamentos Informais, do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), marcando o início oficial das intervenções em infraestrutura nos assentamentos informais.

As obras foram adjudicadas ao empreiteiro China Jiangsu International Mozambique, Lda, & NanjingTongli Construction Group Co., Ltda., JV e têm como objectivo melhorar as condições de vida das populações residentes em zonas vulneráveis, através do reforço de infra-estruturas urbanas básicas eredução do impacto das inundações nos bairros de Chamanculo A, B e D, Xipamanine e Malanga na Cidade de Maputo.

A empreitada contempla um conjunto de intervenções estruturantes, destacando-se a construção de cerca de 2,4 quilómetros de sistemas de drenagem (incluindo colectores unitários), o reforço da drenagem pluvial, através da construção de valas ao longo de aproximadamente 1,5 quilómetros de vias, a substituição de 0,1 quilómetros de redes de esgoto doméstico, a instalação de aproximadamente 3,3quilómetros de tubagem para abastecimento de água, bem como a pavimentação das Ruas 2.253 e UFA, incluindo sinalização vertical e horizontal, com vista à melhoria da segurança rodoviária, em particular dos peões.

O projecto inclui ainda a melhoria da iluminação pública, com a instalação de postes solares, e o reforço da gestão de resíduos sólidos urbanos, através da colocação de contentores apropriados.

De acordo com o Conselho Municipal de Maputo, o arranque das obras representa um marco importante na implementação da Componente 1 do PTUM, orientada para a requalificação de assentamentos informais, promovendo maior resiliência urbana, inclusão social e sustentabilidade.

Com a execução destas intervenções, espera-se uma redução significativa dos riscos de inundação, melhorias nas condições de saneamento e mobilidade, bem como um impacto positivo directo na qualidade de vida das comunidades abrangidas.

Componente 3

O Conselho Municipal de Maputo, através da Direcção Municipal Serviços de Ordenamento Territorial e Construção, em coordenação com o Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), realizou, no dia 12 de Março, um workshop com o sector privado com vista a recolher contributos para apoiar a elaboração do Plano Geral de Urbanização (PGU) do Município de Maputo.

A elaboração deste plano está prevista na Componente 3 – Crescimento Urbano Sustentável do PTUM, que visa reforçar a capacidade de planificação urbana inclusiva, participativa e sustentável do Município de Maputo. Esta iniciativa enquadra-se na fase preparatória do PGU, que consiste num instrumento estratégico que orientará o desenvolvimento urbano de forma integrada, sustentável e inclusiva.

O workshop reuniu representantes de associações empresariais, instituições financeiras, operadores económicos e actores da economia formal e informal, que contribuíram com perspectivas práticas sobre estratégias relacionadas com asdinâmicas económicas locais, os constrangimentos ao investimento, necessidades de infraestruturas e oportunidades de desenvolvimento territorial. Durante o encontro, foram debatidos os principais desafios e oportunidades para o crescimento urbano, com enfoque na articulação entre urbanização, desenvolvimento económico e resiliência climática.

Ao longo da sessão, os participantes foram organizados em 5 mesas temáticas que abordaram áreas-chave como: i) o papel de Maputo no sistema urbano local, metropolitano e nacional, ii) a urbanização e a geração de emprego, iii) aurbanização e a resiliência climática, iv) o investimento urbano e o desenvolvimento económico e, v) os mecanismos de financiamento urbano e captura de valor. 

As discussões permitiram identificar sectores económicos prioritários, zonas estratégicas para o desenvolvimento e recomendações concretas para melhorar o ambiente de negócios na cidade, as quais poderão ser integradas na proposta do PGU.

Os contributos recolhidos servirão de base para a definição de princípios orientadores do PGU, reforçando a integração do sector privado como actorestruturante no desenvolvimento urbano. Entre os principais resultados destacaram-se propostas para dinamizar o investimento produtivo, promover o emprego, especialmente juvenil, e fortalecer a ligação entre planeamento territorial e crescimento económico.

Importa referir que, em Dezembro de 2025, o CMM realizou o primeiro workshop sobre a mesma temática, que contou com a participação de representantes de instituições públicas, ordens profissionais, academia, sociedade civil e outras partes interessadas. 

Componente 3

O Conselho Municipal de Maputo, atraves do Projecto de Transformação Urbana de Maputo, consignou, no dia 18 de Março de 2026, as obras de construção da estrada que dará acesso ao futuro aterro sanitário da Katembe, numa iniciativa considerada estratégica para a melhoria da gestão de resíduos sólidos na capital do país.

A nova via irá ligar o bairro de Chamissava na Katembe ao local onde será implantado o futuro aterro sanitário, numa extensão aproximada de nove quilómetros, prevendo-se um período de execução de cerca de 12 meses. 

A cerimónia de consignação marca o início formal das obras no terreno, após a conclusão dos processos administrativos, mobilização de equipamentos e preparação dos estaleiros. Com o arranque, espera-se resolver os constrangimentos históricos de acessibilidade naquela zona, caracterizada por vias degradadas e, em alguns períodos do ano, praticamente intransitáveis. 

A estrada será asfaltada e incluirá infra-estruturas complementares, como rotundas ao longo do percurso, melhorando significativamente a mobilidade e as condições de circulação para residentes e operadores de transporte. 

Para além de facilitar o acesso ao futuro aterro sanitário, a infra-estrutura terá um impacto directo na qualidade de vida das comunidades locais, permitindo maior integração territorial da Katembe com o restante tecido urbano da cidade de Maputo. 

Durante o acto de consignação, o Administrador do Distrito Municipal da KaTembe, Celso Fulano, lembrou que este momento assinala o início efectivo dos trabalhos no terreno. O governante aproveitou a ocasião para apelar ao empreiteiro, a empresa AFECC, que actue com celeridade e respeite rigorosamente os prazos estabelecidos, dada a importância estratégica desta via.

O Conselho Municipal de Maputo (CMM) e o Banco Mundial realizaram, na sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2026, uma visita de acompanhamento às obras de drenagem da Baixa da Cidade de Maputo, implementada no âmbito do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM).

A visita foi liderada pelo Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, e pelo Director Executivo do Banco Mundial para África – Grupo 1, que representa 22 países, incluindo Moçambique, Zarau Kibwe, tendo se concentrado na Avenida Vladimir Lenine, onde estão em curso trabalhos de reabilitação e ampliação do sistema de drenagem da cidade.

De acordo com o empreiteiro, as obras registam actualmenteum nível de execução física estimado em cerca de 30%, o que representa avanços consistentes face ao cronograma estabelecido para conclusão das obras previstas para finais de Outubro.

Durante a visita, foi destacado que as obras constituem uma intervenção estratégica para melhorar a gestão das águas pluviais, reduzir os riscos de inundação e reforçar a resiliência urbana da cidade, particularmente numa zona historicamente afectada por alagamentos durante a época chuvosa.

O Banco Mundial reiterou o seu compromisso de continuar a apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento urbano sustentável, enquanto o Conselho Municipal de Maputo sublinhou a importância da parceria institucional para a modernização das infra-estruturas urbanas e melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

As obras de drenagem da Baixa integram o Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), uma iniciativa que visa melhorar infra-estruturas urbanas, fortalecer os serviços municipais e aumentar a capacidade de adaptação da cidade face aos desafios do crescimento urbano e das mudanças climáticas.

Prezadas partes interessadas,

No âmbito do concurso para o desenho, construção e operação do futuro Aterro Sanitário de KaTembe, informamos que a programação prevista para amanhã consistirá exclusivamente na reunião de pré-licitação para as instalações de gestão de resíduos sólidos (SWM) de Maputo, a ser realizada às 10h30 de Maputo, via Zoom, através do seguinte link: https://us06web.zoom.us/j/87552134725?pwd=TWPjga5BKfdfkbXN4O5T84UzSwmNu0.1

A visita ao local da futura área do aterro sanitário foi adiada, e a nova data e hora serão comunicadas durante a reunião de amanhã.

Agradecemos sua compreensão e continuamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

O Conselho Municipal de Maputo (CMM), no âmbito do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), realizou no dia 04 de Dezembro de 2025, um workshop de apoio ao processo de elaboração do Plano Geral de Urbanização (PGU) do Município de Maputo. Participaram no evento representantes de instituições públicas, ordens profissionais, academias, sociedade civil, sector privado e parceiros.

O workshop teve como objectivo recolher contribuições das principais partes interessadas nos desafios urbanísticos e desenvolvimento da Cidade de Maputo.

No workshop foi apresentado o contexto actual da cidade, destacando-se questões como o rápido crescimento populacional, a crescente pressão sobre as infra-estruturas e equipamento sociais, a expansão desordenada, a saturação da principal centralidade urbana, com a tendências de crescimento de edifícios em altura, e a necessidade de definição de um modelo de crescimento mais equilibrado e sustentável. Foi igualmente apresentada a visão conceptual do PGU e a sua importância como ferramenta para organizar o uso do solo, promover o investimento e desenvolvimento, melhorar a mobilidade, reforçar a resiliência climática e garantir maior inclusão social.

As principais contribuições dos participantes do workshop, centraram-se nas temáticas seguintes:

▪ Mobilidade urbana: Desenvolver soluções que melhorem a mobilidade entre o centro da cidade e a periferia (subúrbio), bem como reduzir o congestionamento e integrar diferentes modelos de transporte.

▪ Expansão urbana planeada: Organizar o crescimentoda cidade, e evitar ocupações desordenadas.

▪ Infra-estruturas básicas: Articular a expansão da cidade com investimentos em saneamento, drenagem, abastecimento de água, energia e vias de acesso, de modo a evitar problemas como inundações, erosão e conflitos entre infra-estruturas.

▪ Gestão do uso do solo e definição de prioridades: Delimitar áreas de urbanização consolidada, zonas de expansão, reservas estratégicas, áreas industriais e espaços para equipamentos públicos.

▪ Resiliência climática e ambiente: Identificar zonas vulneráveis, reforçar a drenagem, repôr o parque arbóreo, e promover práticas que reduzam riscos associados às alterações climáticas.

▪ Habitação e densificação urbana: Avaliar o impacto da construção em altura sobre infra-estruturasexistentes, e garantir que o crescimento vertical seja acompanhado de capacidade técnica, manutenção e planeamento adequado.

▪ Financiamento e sustentabilidade: Melhorar os mecanismos de arrecadação de receitas urbanas e promover maior responsabilização dos munícipes e instituições no cumprimento das regras urbanísticas.

▪ Participação pública e coordenação: A elaboração do Instrumento de ordenamento do território deve ser um processo inclusivo, integrando diferentes vozes, bem como valorizar o conhecimento local, e assegurar oalinhamento entre os vários planos sectoriais e instrumentos de ordenamento territorial existentes.

▪ O instrumento de ordenamento territorial:Recomendada a revisão do principal Instrumento de ordenamento do território, o Plano Geral de Urbanização do Município de Maputo, elaborado em 2008. Foi ainda recomendada que município auscultasse a equipa que está a rever a legislação sobre o ordenamento do território.

O Instrumento de ordenamento do território que se pretende elaborar deverá ser um documento estratégico baseado na visão colectiva e no conhecimento multidisciplinar reunido ao longo do processo. As contribuições dos participantes do workshop serão sistematizadas e publicadas, bem como consideradas na definição dos termos de referência para contratação de uma equipa técnica para elaborar o instrumento de ordenamento do território.

O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique e o Director da Divisão do Banco Mundial para Moçambique, Fily Sissoko, realizaram, na quarta-feira, 03 de Dezembro, uma visita de acompanhamento às Obras de Drenagem da Baixa da Cidade de Maputo, no âmbito da implementação do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM).

A visita permitiu avaliar o grau de execução física das obras, os padrões de qualidade, e aferir o contributo das intervenções em curso para a melhoria do sistema de drenagem urbana e a redução do risco de inundações numa das zonas mais vulneráveis da capital.

Durante a visita, o edil de Maputo destacou o progresso registado na execução física da empreitada, actualmente estimado em cerca de 24%, sublinhando que os trabalhos decorrem conforme o cronograma estabelecido e dentro dos padrões técnicos definidos.
“Trata-se de uma intervenção estrutural, tecnicamente complexa, que está a ser acompanhada de perto para garantir qualidade, segurança e durabilidade, tendo em vista a melhoria definitiva do sistema de drenagem da Baixa da Cidade”, referiu.

Por sua vez, o Director da Divisão do Banco Mundial para Moçambique manifestou elevada satisfação com a qualidade dos trabalhos e com a visão estratégica subjacente ao projecto.
“Este é o tipo de investimento que temos muito orgulho de apoiar como instituição. Estou particularmente impressionado com a visão de tornar Maputo uma cidade mais habitável e preparada para a época chuvosa, através de um sistema de drenagem mais resiliente.”

Fily Sissoko reforçou ainda a necessidade de acelerar o ritmo de execução, de modo a garantir que os benefícios do investimento cheguem o mais rapidamente possível aos munícipes.
“A nossa principal mensagem é clara: acelerar o processo. Desenvolvimento atrasado é desenvolvimento negado e queremos assegurar que a população de Maputo usufrua, o quanto antes, da qualidade destes investimentos”, concluiu.

As Obras de Drenagem da Baixa da Cidade integram-se no Projecto de Transformação Urbana de Maputo, financiado pelo Banco Mundial, e têm como objectivo reduzir o risco de inundações, melhorar a mobilidade urbana e fortalecer a capacidade de resposta da cidade às mudanças climáticas.

Os Deputados da Assembleia da República​, ​do círculo eleitoral da Cidade de Maputo, pela bancada da Frelimo, realizaram hoje, 27 de Novembro de 2025, uma visita às obras de drenagem em curso na Baixa da cidade.

Durante a visita, os representantes do povo acompanharam in loco o andamento dos trabalhos, inteirando-se das intervenções técnicas em execução e do ritmo das obras, concebidas para mitigar os recorrentes problemas de inundações​ na cidade.

Os deputados mantiveram contacto dire​cto com ​a equipa do PTUM, Empreiteiro e Fiscalização, tendo recebido explicações detalhadas sobre as fases da obra, os desafios enfrentados e as soluções ado​ptadas para garantir maior eficiência do sistema de drenagem urbana.

Na ocasião, foi reiterada a expectativa dos munícipes de que, com a conclusão dos trabalhos, os constrangimentos provocados pelas chuvas intensas sejam significativamente reduzidos.
“Os munícipes estão ávidos para que, na próxima época chuvosa, os problemas de alagamentos na Baixa sejam resolvidos”, referiram os deputados, sublinhando a importância da obra para a mobilidade, economia local e qualidade de vida da população.

A visita contou​, ​também, com ​a presença do Administrador do Distrito Municipal de KaMpfumu, Samuel Modumela​, que manifestou o seu agrado com o progresso das intervenções.

No âmbito do Projecto de Reabilitação do Sistema de Drenagem da Baixa de Maputo, implementado pelo Conselho Municipal de Maputo (CMM) através do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), teve início a implantação dos colectores pressurizados em fibra de vidro ao longo da Avenida Samora Machel.

Esta intervenção marca uma nova fase do projecto, introduzindo soluções tecnológicas modernas e sustentáveis no sistema de drenagem da cidade. Os colectores em fibra de vidro destacam-se pela sua elevada resistência à corrosão, durabilidade, e menor propensão à obstrução e sedimentação, garantindo assim uma manutenção mais eficiente e melhor desempenho hidráulico.

A utilização desta tecnologia é particularmente relevante em zonas críticas como a Baixa de Maputo, onde as condições geotécnicas e as elevadas cargas hidráulicas exigem materiais com elevado desempenho técnico. Além disso, os colectores em fibra de vidro contribuem de forma significativa para o reforço da resiliência climática do sistema de drenagem, tornando-o mais preparado para eventos extremos de precipitação.

Esta fase da obra integra-se no esforço contínuo do PTUM para modernizar as infra-estruturas urbanas, promover a gestão sustentável das águas pluviais e reduzir a vulnerabilidade da cidade face às mudanças climáticas

O Conselho Municipal de Maputo (CMM), através do Proje​cto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), realizou n​esta terça-feira, 7 de ​Outubro de 2025, no Auditório do Balcão do Munícipe, uma sessão de auscultação sob​re “O Impacto das Obras de Reabilitação da Drenagem da Baixa de Maputo na Mobilidade Urbana”. O encontro teve como obje​ctivo analisar os principais desafios enfrentados durante a execução das obras e discutir medidas práticas para melhorar a circulação de pessoas e veículos na zona.

A sessão contou com a participação de diversas entidades estratégicas na gestão da mobilidade, incluindo a Polícia de Trânsito, a Polícia Municipal, a Dire​cção Municipal de Infra-estrutura Urbana e Salubridade do CMM, a Associação dos Transportadores, ​Técnicos do Proje​cto MOVE, Técnicos​ da Empresa Municipal de​ Mobilidade e Estacionamento (EM​M​E),​ Técnicos​ da Empresa Municipal de ​Infra-estrutura de Maputo (EM​IM)​, bem como representantes da empreiteira Mota-Engil, da fiscaliza​ção Hidroplan​ e da empresa ALMO, responsável pela gestão de tráfego no âmbito do proje​cto.

Durante a reunião, ​foi apresent​ado o ponto de situação das obras​, com desta​que ​para as medidas de mitigação em curso para minimizar o impacto na mobilidade urbana, como a sinalização provisória, a reorganização de vias e a melhoria da comunicação com os utentes. A empresa ALMO partilhou igualmente a ​proposta de gestão de tráfego, focada na segurança rodoviária e na fluidez do transporte público.

Os participantes reconheceram o papel crucial da coordenação interinstitucional e destacaram a importância de intensificar as a​cções de gestão de tráfego e comunicação pública, sobretudo com a aproximação do período festivo, ​momento qu​e se prevê maior afluência de pessoas e veículos na Baixa.

O encontro terminou com um apelo conjunto à cooperação contínua entre as entidades envolvidas, de modo a garantir que as obras de drenagem avancem sem comprometer a mobilidade e o bem-estar dos munícipes, consolidando os esforços do CMM para uma cidade mais funcional, segura e resiliente.