Autor: Admin PTUM

Componente 2

A Cidade de Maputo acolheu, no dia 13 de Março, um workshop dedicado à apresentação das obras de drenagem em curso na zona da Baixa, uma iniciativa promovida pelo Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM) em coordenação com o Gabinete de Comunicação e Imagem do Conselho Municipal, com o objectivo de reforçar a transparência, o diálogo público e a compreensão sobre os impactos da intervenção.

Realizado no Balcão do Munícipe, o encontro reuniu jornalistas, fazedores de opinião, influenciadores digitais e representantes de sectores de comunicação das empresas municipais, proporcionando um espaço de esclarecimento de dúvidas sobre o projecto.

Durante a sessão, foram apresentados os principais objectivos das obras, com destaque para a melhoria da gestão das águas pluviais, a redução do risco de inundações e o reforço da resiliência urbana face às mudanças climáticas. Os participantes tiveram ainda acesso ao cronograma das intervenções e às medidas adoptadas para mitigar constrangimentos na mobilidade.

O Director do Gabinete de Comunicação do Conselho Municipal, Eudes Vilanculo, destacou a importância do envolvimento dos mídia e líderes de opinião no processo.

“Este workshop representa um passo importante no reforço da transparência e da comunicação com os munícipes. Queremos garantir que a informação sobre estas obras estruturantes chegue de forma clara e correcta à população, contribuindo para uma melhor compreensão dos benefícios a médio e longo prazo”, afirmou.

Vilanculo acrescentou ainda que o papel dos comunicadores é extremamente importante para combater a desinformação e promover uma narrativa construtiva em torno das transformações urbanas em curso.

Durante o encontro, os participantes congratularam a edilidade pela iniciativa e destacaram a importância das obras em curso, reconhecendo o seu impacto positivo na mitigação das inundações e na construção de uma cidade mais resiliente.

Para Augusto Pelembe, comentador de televisão, a iniciativa, embora tarde, foiimportante para esclarecer algumas dúvidas que pairavam sobre as obras, por isso a edilidade está de parabéns pelo trabalho e por esta abertura na comunicação. 

Por outro lado, a influenciadora digital, Eunice Andrade reconheceu que “foi uma oportunidade única para compreender não só a dimensão das obras, mas também os desafios operacionais envolvidos. Esse tipo de iniciativa facilita muito o nosso trabalho enquanto comunicadores”, referiu. 

O workshop culminou com uma visita guiada as obras na Av. Vlademir Lenine, onde os participantes puderam observar de perto os trabalhos em curso e interagir com os técnicos responsáveis pela execução.

A iniciativa insere-se numa estratégia mais ampla do PTUM na promoção da participação pública e do envolvimento activo dos diferentes actores sociais na divulgação de projectos estruturantes para o desenvolvimento urbano sustentável da cidade.

Componente 2

O Conselho Municipal de Maputo (CMM) e o Banco Mundial realizaram, no dia 27 de Fevereiro de 2026, uma visita de acompanhamento às obras de drenagem da Baixa da Cidade de Maputo, implementada no âmbito do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM).

A visita foi liderada pelo Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, e pelo Director Executivo do Banco Mundial para África – Grupo 1, que representa 22 países, incluindo Moçambique, Zarau Kibwe, tendo se concentrado na Avenida Vladimir Lenine, onde estão em curso trabalhos de reabilitação e ampliação do sistema de drenagem da cidade.

De acordo com o empreiteiro, as obras registavam, naquele período, um nível de execução física estimado em cerca de 30%, o que representa avanços consistentes face ao cronograma estabelecido para conclusão das obras previstas para finais de Outubro.

Durante a visita, foi destacado que as obras constituem uma intervenção estratégica para melhorar a gestão das águas pluviais, reduzir os riscos de inundação e reforçar a resiliência urbana da cidade, particularmente numa zona historicamente afectada por alagamentos durante a época chuvosa.

O Banco Mundial reiterou o seu compromisso de continuar a apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento urbano sustentável, enquanto o Conselho Municipal de Maputo sublinhou a importância da parceria institucional para a modernização das infra-estruturas urbanas e melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

As obras de drenagem da Baixa integram o Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), uma iniciativa que visa melhorar infra-estruturas urbanas, fortalecer os serviços municipais e aumentar a capacidade de adaptação da cidade face aos desafios do crescimento urbano e das mudanças climáticas.

Componente 1

A Cidade de Maputo está prestes a beneficiar de três novos sanitários públicos em fase final de construção, no âmbito do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), implementado pelo Conselho Municipal de Maputo e financiado pelo Banco Mundial. As infraestruturas localizam-se no Terminal da Junta, na Paragem do Jardim e na Paragem de Missão Roque, pontos de grande circulação de pessoas.

Com níveis de execução em 90%, os trabalhos decorrem em fase de acabamentos, incluindo pintura das estruturas e testes da loiça sanitária, dos sistemas de iluminação pública com recurso a energia solar e verificação da fiabilidade das instalações de abastecimento de água e esgotos.

As obras incluem os arranjos exteriores, vedação e melhorias no acesso, garantindo maior conforto e segurança aos utilizadores.

Estes três novos sanitários vêm reforçar os esforços já realizados pelo PTUM, juntando-se a outras três infraestruturas anteriormente concluídas e em funcionamento, ampliando assim a rede de saneamento público em alguns dos pontos de grandes aglomeradosda cidade.

Com a conclusão iminente das obras, a disponibilização destas infraestruturas ao público deverá acontecer em breve, contribuindo para uma cidade mais limpa, organizada e com melhores serviços para os cidadãos.

Componente 1

O Conselho Municipal de Maputo (CMM) procura reforçar os serviços básicos de saúde ao nível dos bairros, com a construção de dois novos Postos Comunitários de Saúde, nos bairros da Urbanização e Mavalane A, no âmbito do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM).

Nesta fase, encontram-se em curso os procedimentos de avaliação das manifestações de interesse para empreitada e fiscalização das obras, e o respectivolicenciamento ambiental, sinalizando a aproximação do arranque físico das intervenções.

Os novos Postos Comunitários de Saúde surgem como resposta à necessidade de garantir serviços básicos de atendimento gratuito às comunidades, incluindo triagem pré-hospitalar, medição de tensão arterial, testes de HIV e acompanhamento de mulheres grávidas. Estas infra-estruturas desempenham um papel crucial na promoção da saúde preventiva e no alívio da pressão sobre as unidades sanitárias convencionais.

Nos últimos 4 anos, o PTUM assegurou o funcionamento de 20 postos comunitários de saúde em bairros prioritários definidos pelo Instituto Nacional de Saúde (INS), uma acção que demonstrou forte impacto no bem-estar dos munícipes dos bairros abrangidos. Com o término deste modelo de gestão em 2025, o Município aposta agora na criação de estruturas mais permanentes e resilientes, capazes de garantir a continuidade e expansão destes serviços.

No bairro da Urbanização, com cerca de 13 mil habitantes, o novo posto será implantado no espaço adjacente à secretaria do bairro, integrando um edifício de um piso com três gabinetes de atendimento, sala multiusos, sanitários inclusivos e copa. Já em MavalaneA, que conta com mais de 19 mil residentes, o projectoprevê a construção de uma infra-estrutura de dois pisos, com múltiplos espaços de atendimento e apoio, reforçando a capacidade de resposta à crescente procura por serviços de saúde comunitária.

A selecção dos locais teve em conta critérios como a densidade populacional, a procura por serviços existentes, a disponibilidade de espaço e a integração com outras intervenções urbanas em curso, garantindo maior impacto e sustentabilidade.

Com este avanço, o CMM reafirma o seu compromisso com a melhoria das condições de vida nas zonas mais vulneráveis da cidade, aproximando os serviços de saúde das comunidades e promovendo maior inclusão social.

Componente 1

O Conselho Municipal de Maputo procedeu, no passado dia 4 de Março, à consignação das Obras Prioritárias P9A – Fase 1, inseridas na Componente 1 – Melhorias dos Assentamentos Informais, do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), marcando o início oficial das intervenções em infraestrutura nos assentamentos informais.

As obras foram adjudicadas ao empreiteiro China Jiangsu International Mozambique, Lda, & NanjingTongli Construction Group Co., Ltda., JV e têm como objectivo melhorar as condições de vida das populações residentes em zonas vulneráveis, através do reforço de infra-estruturas urbanas básicas eredução do impacto das inundações nos bairros de Chamanculo A, B e D, Xipamanine e Malanga na Cidade de Maputo.

A empreitada contempla um conjunto de intervenções estruturantes, destacando-se a construção de cerca de 2,4 quilómetros de sistemas de drenagem (incluindo colectores unitários), o reforço da drenagem pluvial, através da construção de valas ao longo de aproximadamente 1,5 quilómetros de vias, a substituição de 0,1 quilómetros de redes de esgoto doméstico, a instalação de aproximadamente 3,3quilómetros de tubagem para abastecimento de água, bem como a pavimentação das Ruas 2.253 e UFA, incluindo sinalização vertical e horizontal, com vista à melhoria da segurança rodoviária, em particular dos peões.

O projecto inclui ainda a melhoria da iluminação pública, com a instalação de postes solares, e o reforço da gestão de resíduos sólidos urbanos, através da colocação de contentores apropriados.

De acordo com o Conselho Municipal de Maputo, o arranque das obras representa um marco importante na implementação da Componente 1 do PTUM, orientada para a requalificação de assentamentos informais, promovendo maior resiliência urbana, inclusão social e sustentabilidade.

Com a execução destas intervenções, espera-se uma redução significativa dos riscos de inundação, melhorias nas condições de saneamento e mobilidade, bem como um impacto positivo directo na qualidade de vida das comunidades abrangidas.

Componente 3

O Conselho Municipal de Maputo, através da Direcção Municipal Serviços de Ordenamento Territorial e Construção, em coordenação com o Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), realizou, no dia 12 de Março, um workshop com o sector privado com vista a recolher contributos para apoiar a elaboração do Plano Geral de Urbanização (PGU) do Município de Maputo.

A elaboração deste plano está prevista na Componente 3 – Crescimento Urbano Sustentável do PTUM, que visa reforçar a capacidade de planificação urbana inclusiva, participativa e sustentável do Município de Maputo. Esta iniciativa enquadra-se na fase preparatória do PGU, que consiste num instrumento estratégico que orientará o desenvolvimento urbano de forma integrada, sustentável e inclusiva.

O workshop reuniu representantes de associações empresariais, instituições financeiras, operadores económicos e actores da economia formal e informal, que contribuíram com perspectivas práticas sobre estratégias relacionadas com asdinâmicas económicas locais, os constrangimentos ao investimento, necessidades de infraestruturas e oportunidades de desenvolvimento territorial. Durante o encontro, foram debatidos os principais desafios e oportunidades para o crescimento urbano, com enfoque na articulação entre urbanização, desenvolvimento económico e resiliência climática.

Ao longo da sessão, os participantes foram organizados em 5 mesas temáticas que abordaram áreas-chave como: i) o papel de Maputo no sistema urbano local, metropolitano e nacional, ii) a urbanização e a geração de emprego, iii) aurbanização e a resiliência climática, iv) o investimento urbano e o desenvolvimento económico e, v) os mecanismos de financiamento urbano e captura de valor. 

As discussões permitiram identificar sectores económicos prioritários, zonas estratégicas para o desenvolvimento e recomendações concretas para melhorar o ambiente de negócios na cidade, as quais poderão ser integradas na proposta do PGU.

Os contributos recolhidos servirão de base para a definição de princípios orientadores do PGU, reforçando a integração do sector privado como actorestruturante no desenvolvimento urbano. Entre os principais resultados destacaram-se propostas para dinamizar o investimento produtivo, promover o emprego, especialmente juvenil, e fortalecer a ligação entre planeamento territorial e crescimento económico.

Importa referir que, em Dezembro de 2025, o CMM realizou o primeiro workshop sobre a mesma temática, que contou com a participação de representantes de instituições públicas, ordens profissionais, academia, sociedade civil e outras partes interessadas. 

Componente 3

O Conselho Municipal de Maputo, atraves do Projecto de Transformação Urbana de Maputo, consignou, no dia 18 de Março de 2026, as obras de construção da estrada que dará acesso ao futuro aterro sanitário da Katembe, numa iniciativa considerada estratégica para a melhoria da gestão de resíduos sólidos na capital do país.

A nova via irá ligar o bairro de Chamissava na Katembe ao local onde será implantado o futuro aterro sanitário, numa extensão aproximada de nove quilómetros, prevendo-se um período de execução de cerca de 12 meses. 

A cerimónia de consignação marca o início formal das obras no terreno, após a conclusão dos processos administrativos, mobilização de equipamentos e preparação dos estaleiros. Com o arranque, espera-se resolver os constrangimentos históricos de acessibilidade naquela zona, caracterizada por vias degradadas e, em alguns períodos do ano, praticamente intransitáveis. 

A estrada será asfaltada e incluirá infra-estruturas complementares, como rotundas ao longo do percurso, melhorando significativamente a mobilidade e as condições de circulação para residentes e operadores de transporte. 

Para além de facilitar o acesso ao futuro aterro sanitário, a infra-estrutura terá um impacto directo na qualidade de vida das comunidades locais, permitindo maior integração territorial da Katembe com o restante tecido urbano da cidade de Maputo. 

Durante o acto de consignação, o Administrador do Distrito Municipal da KaTembe, Celso Fulano, lembrou que este momento assinala o início efectivo dos trabalhos no terreno. O governante aproveitou a ocasião para apelar ao empreiteiro, a empresa AFECC, que actue com celeridade e respeite rigorosamente os prazos estabelecidos, dada a importância estratégica desta via.

O Conselho Municipal de Maputo (CMM) e o Banco Mundial realizaram, na sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2026, uma visita de acompanhamento às obras de drenagem da Baixa da Cidade de Maputo, implementada no âmbito do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM).

A visita foi liderada pelo Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, e pelo Director Executivo do Banco Mundial para África – Grupo 1, que representa 22 países, incluindo Moçambique, Zarau Kibwe, tendo se concentrado na Avenida Vladimir Lenine, onde estão em curso trabalhos de reabilitação e ampliação do sistema de drenagem da cidade.

De acordo com o empreiteiro, as obras registam actualmenteum nível de execução física estimado em cerca de 30%, o que representa avanços consistentes face ao cronograma estabelecido para conclusão das obras previstas para finais de Outubro.

Durante a visita, foi destacado que as obras constituem uma intervenção estratégica para melhorar a gestão das águas pluviais, reduzir os riscos de inundação e reforçar a resiliência urbana da cidade, particularmente numa zona historicamente afectada por alagamentos durante a época chuvosa.

O Banco Mundial reiterou o seu compromisso de continuar a apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento urbano sustentável, enquanto o Conselho Municipal de Maputo sublinhou a importância da parceria institucional para a modernização das infra-estruturas urbanas e melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

As obras de drenagem da Baixa integram o Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), uma iniciativa que visa melhorar infra-estruturas urbanas, fortalecer os serviços municipais e aumentar a capacidade de adaptação da cidade face aos desafios do crescimento urbano e das mudanças climáticas.

Prezadas partes interessadas,

No âmbito do concurso para o desenho, construção e operação do futuro Aterro Sanitário de KaTembe, informamos que a programação prevista para amanhã consistirá exclusivamente na reunião de pré-licitação para as instalações de gestão de resíduos sólidos (SWM) de Maputo, a ser realizada às 10h30 de Maputo, via Zoom, através do seguinte link: https://us06web.zoom.us/j/87552134725?pwd=TWPjga5BKfdfkbXN4O5T84UzSwmNu0.1

A visita ao local da futura área do aterro sanitário foi adiada, e a nova data e hora serão comunicadas durante a reunião de amanhã.

Agradecemos sua compreensão e continuamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

O Conselho Municipal de Maputo (CMM), no âmbito do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), realizou no dia 04 de Dezembro de 2025, um workshop de apoio ao processo de elaboração do Plano Geral de Urbanização (PGU) do Município de Maputo. Participaram no evento representantes de instituições públicas, ordens profissionais, academias, sociedade civil, sector privado e parceiros.

O workshop teve como objectivo recolher contribuições das principais partes interessadas nos desafios urbanísticos e desenvolvimento da Cidade de Maputo.

No workshop foi apresentado o contexto actual da cidade, destacando-se questões como o rápido crescimento populacional, a crescente pressão sobre as infra-estruturas e equipamento sociais, a expansão desordenada, a saturação da principal centralidade urbana, com a tendências de crescimento de edifícios em altura, e a necessidade de definição de um modelo de crescimento mais equilibrado e sustentável. Foi igualmente apresentada a visão conceptual do PGU e a sua importância como ferramenta para organizar o uso do solo, promover o investimento e desenvolvimento, melhorar a mobilidade, reforçar a resiliência climática e garantir maior inclusão social.

As principais contribuições dos participantes do workshop, centraram-se nas temáticas seguintes:

▪ Mobilidade urbana: Desenvolver soluções que melhorem a mobilidade entre o centro da cidade e a periferia (subúrbio), bem como reduzir o congestionamento e integrar diferentes modelos de transporte.

▪ Expansão urbana planeada: Organizar o crescimentoda cidade, e evitar ocupações desordenadas.

▪ Infra-estruturas básicas: Articular a expansão da cidade com investimentos em saneamento, drenagem, abastecimento de água, energia e vias de acesso, de modo a evitar problemas como inundações, erosão e conflitos entre infra-estruturas.

▪ Gestão do uso do solo e definição de prioridades: Delimitar áreas de urbanização consolidada, zonas de expansão, reservas estratégicas, áreas industriais e espaços para equipamentos públicos.

▪ Resiliência climática e ambiente: Identificar zonas vulneráveis, reforçar a drenagem, repôr o parque arbóreo, e promover práticas que reduzam riscos associados às alterações climáticas.

▪ Habitação e densificação urbana: Avaliar o impacto da construção em altura sobre infra-estruturasexistentes, e garantir que o crescimento vertical seja acompanhado de capacidade técnica, manutenção e planeamento adequado.

▪ Financiamento e sustentabilidade: Melhorar os mecanismos de arrecadação de receitas urbanas e promover maior responsabilização dos munícipes e instituições no cumprimento das regras urbanísticas.

▪ Participação pública e coordenação: A elaboração do Instrumento de ordenamento do território deve ser um processo inclusivo, integrando diferentes vozes, bem como valorizar o conhecimento local, e assegurar oalinhamento entre os vários planos sectoriais e instrumentos de ordenamento territorial existentes.

▪ O instrumento de ordenamento territorial:Recomendada a revisão do principal Instrumento de ordenamento do território, o Plano Geral de Urbanização do Município de Maputo, elaborado em 2008. Foi ainda recomendada que município auscultasse a equipa que está a rever a legislação sobre o ordenamento do território.

O Instrumento de ordenamento do território que se pretende elaborar deverá ser um documento estratégico baseado na visão colectiva e no conhecimento multidisciplinar reunido ao longo do processo. As contribuições dos participantes do workshop serão sistematizadas e publicadas, bem como consideradas na definição dos termos de referência para contratação de uma equipa técnica para elaborar o instrumento de ordenamento do território.