CMM ENTREGA DUAS HABITAÇÕES NO ÂMBITO DO PLANO DE ACÇÃO DE REASSENTAMENTO

  26.08.26
  2 minutos
  por PTUM

No dia 22 de Julho de 2026, o Conselho Municipal de Maputo (CMM), através do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM) realizou, no Projecto Renascer, o acto de entrega formal de duas habitações do Fundo para o Fomento de Habitação (FFH) a duas famílias abrangidas pelo Plano de Acção de Reassentamento (PAR).

A entrega enquadra-se no processo de implementação do PAR associado à reserva da área destinada à implantação do Aterro Sanitário da KaTembe.
A atribuição das habitações representa uma das medidas previstas para garantir uma solução habitacional segura e adequada às famílias abrangidas.

O acto contou com o acompanhamento das instituições envolvidas e incluiu a formalização da entrega das casas, a orientação das famílias sobre o processo de ocupação e o esclarecimento dos passos subsequentes.
Através do PTUM, o CMM continuará a acompanhar a adaptação das famílias às novas habitações e a implementação das restantes medidas previstas no PAR.

Esta iniciativa reafirma o compromisso da edilidade com uma gestão social responsável, transparente e participativa, em conformidade com a legislação nacional e com os princípios aplicáveis ao reassentamento involuntário.

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