O Conselho Municipal de Maputo, através do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), realizou, entre os dias 16 e 18 de Setembro, um Programa de Capacitação em Salvaguardas Ambientais, Sociais e Saúde e Segurança Ocupacional (SSO), que reuniu mais de 75 participantes, provenientes de diferentes instituições e envolvidos na implementação dos vários subprojectos do PTUM.

A iniciativa teve como objectivo reforçar as competências dos empreiteiros e demais intervenientes na identificação, prevenção e gestão de riscos e impactos ambientais e sociais, promovendo melhores práticas de saúde e segurança ocupacional durante a execução das obras.

Na abertura da capacitação, o Director do GDEI, Danúbio Lado, destacou a importância da formação, tendo em conta o conjunto de intervenções actualmente em curso no âmbito do PTUM.

“Esta capacitação realiza-se num momento particularmente importante para o PTUM, que tem em curso obras e intervenções distintas. Apesar das especificidades de cada subprojecto, todas decorrem num contexto urbano dinâmico, exigindo uma atenção permanente aos riscos que podem afectar os trabalhadores, as comunidades e o ambiente.”

Danúbio Lado sublinhou ainda que a observância das Salvaguardas Ambientais e Sociais e das medidas de Saúde e Segurança Ocupacional é fundamental para assegurar uma implementação responsável das intervenções.

Por sua vez, Dilária Marenjo, Especialista de Salvaguardas Sociais do PTUM, explicou que a capacitação procurou garantir um entendimento comum entre os diferentes empreiteiros.

“O principal objectivo foi alinhar com todos os empreiteiros sobre os procedimentos ambientais e sociais na implementação dos vários subprojectos, garantindo que as intervenções sejam realizadas de forma responsável e em conformidade com os requisitos estabelecidos.”

Ao longo dos três dias, foram abordados temas relacionados com a gestão de riscos ambientais e sociais, saúde e segurança ocupacional, protecção dos trabalhadores e das comunidades, bem como procedimentos a observar durante a execução das obras.

Para Rosete Munguambe, representante de um dos empreiteiros, a iniciativa constitui uma mais-valia para o trabalho desenvolvido no terreno.

“Parabenizamos o Conselho Municipal, através do PTUM, pela iniciativa, pois vem agregar valor às nossas actividades no terreno e reforçar os nossos conhecimentos sobre os procedimentos que devemos observar durante a execução das obras.”

A capacitação enquadra-se nos esforços do PTUM para assegurar que as intervenções, que incluem a Drenagem da Baixa da Cidade de Maputo, a Estrada de Acesso ao Aterro de KaTembe, intervenções nos bairros informais, Centros de Retoma e Postos Comunitários, entre outras, sejam implementadas de forma segura, ambientalmente responsável e socialmente sustentável.