Componente 3

O Conselho Municipal de Maputo, através da Direcção Municipal Serviços de Ordenamento Territorial e Construção, em coordenação com o Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), realizou, no dia 12 de Março, um workshop com o sector privado com vista a recolher contributos para apoiar a elaboração do Plano Geral de Urbanização (PGU) do Município de Maputo.

A elaboração deste plano está prevista na Componente 3 – Crescimento Urbano Sustentável do PTUM, que visa reforçar a capacidade de planificação urbana inclusiva, participativa e sustentável do Município de Maputo. Esta iniciativa enquadra-se na fase preparatória do PGU, que consiste num instrumento estratégico que orientará o desenvolvimento urbano de forma integrada, sustentável e inclusiva.

O workshop reuniu representantes de associações empresariais, instituições financeiras, operadores económicos e actores da economia formal e informal, que contribuíram com perspectivas práticas sobre estratégias relacionadas com asdinâmicas económicas locais, os constrangimentos ao investimento, necessidades de infraestruturas e oportunidades de desenvolvimento territorial. Durante o encontro, foram debatidos os principais desafios e oportunidades para o crescimento urbano, com enfoque na articulação entre urbanização, desenvolvimento económico e resiliência climática.

Ao longo da sessão, os participantes foram organizados em 5 mesas temáticas que abordaram áreas-chave como: i) o papel de Maputo no sistema urbano local, metropolitano e nacional, ii) a urbanização e a geração de emprego, iii) aurbanização e a resiliência climática, iv) o investimento urbano e o desenvolvimento económico e, v) os mecanismos de financiamento urbano e captura de valor. 

As discussões permitiram identificar sectores económicos prioritários, zonas estratégicas para o desenvolvimento e recomendações concretas para melhorar o ambiente de negócios na cidade, as quais poderão ser integradas na proposta do PGU.

Os contributos recolhidos servirão de base para a definição de princípios orientadores do PGU, reforçando a integração do sector privado como actorestruturante no desenvolvimento urbano. Entre os principais resultados destacaram-se propostas para dinamizar o investimento produtivo, promover o emprego, especialmente juvenil, e fortalecer a ligação entre planeamento territorial e crescimento económico.

Importa referir que, em Dezembro de 2025, o CMM realizou o primeiro workshop sobre a mesma temática, que contou com a participação de representantes de instituições públicas, ordens profissionais, academia, sociedade civil e outras partes interessadas.