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O Conselho Municipal de Maputo (CMM), através do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), emitiu uma adenda ao Concurso Nº MZ-CMM-473772-NC-RFQ, referente à contratação de um Provedor de Serviços para a implementação do Plano de Reassentamento do Projecto de Reserva Municipal na KaTembe.

Inicialmente prevista para o dia 19 de Março de 2025, às 10:30 horas, a data final para a submissão das propostas foi alterada para 26 de Março de 2025, às 10:30 horas.

O CMM esclarece que todos os outros detalhes constantes nos documentos do concurso permanecem inalterados, e os interessados devem atentar-se à nova data limite para submissão das propostas.

Para mais informações, os participantes podem consultar os documentos do concurso, que estão disponíveis no website do Projecto: https://ptum.gov.mz/concursos/

No âmbito do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), foi elaborado o Plano de Acção de Reassentamento (PAR) para a área da Reserva do Aterro Sanitário. O documento final, que contém todos os detalhes sobre o plano de reassentamento, está disponível no website do projeto: https://ptum.gov.mz/instrumentos-de-salvaguardas

O Governo de Moçambique, representado pelo Conselho Municipal de Maputo (CMM), esta a implementar o Projeto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM) e pretende aplicar parte dos recursos para a Contratação de Provedor de Serviços para Implementação do Plano de Reassentamento da KaTembe.

O objectivo deste serviço é implementar o Plano de Acção de Reassentamento (PAR) referente ao projecto da Reserva da área para a construção de infraestruturas de gestão de resíduos sólidos urbanos.

Assim, o Conselho Municipal de Maputo (CMM) convida potenciais Provedores de Serviços interessados e que reúnem os requisitos de elegibilidade, a apresentarem propostas em Envelope Fechado, com indicação completa do concorrente e do objecto do concurso no endereço abaixo, até 19/03/2025, 10.30 horas, e serão abertas em sessão pública, na presença dos representantes dos Concorrentes que desejarem comparecer, para o endereço abaixo:
Os concorrentes interessados poderão obter o pacote completo de Documentos do Concurso, enviando uma solicitação, por escrito, endereçado ao email: transformacaourbana.maputo@gmail.com.
Respostas aos esclarecimentos solicitados pelos concorrentes não serão remetidos por email directamente aos concorrentes.

Todas as respostas aos esclarecimentos serão disponibilizadas no website do Projecto e os concorrentes serão exclusivamente responsáveis por monitorar o website durante o processo de concurso para todos os esclarecimentos/emendas relacionadas com este concurso.

As Propostas devem ser acompanhadas de uma “Garantia de Proposta”, no valor de MZN 192.000,00 (cento e noventa e dois mil meticais) ou equivalente, em qualquer moeda convertível.

Concurso será regido pelo Regulamento do Banco Mundial de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimentos, 5ª. Edição de Setembro de 2023, nos termos do Despacho Ministerial n°. 686/GMc/DNPE/MEF/002/2020, de 23 de Setembro, para uso do Regime Especial.

O endereço acima referido é:
Conselho Municipal de Maputo
Gabinete de Desenvolvimento Estratégico e Institucional
Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM)
Av. Fernão de Magalhães, 1218, Bairro do Alto-Maé “B”, Maputo
Email: transformacaourbana.maputo@gmail.com
Atn: Procurement.

N.B.: Não serão permitidas propostas electrónicas e as entregues fora do prazo limite serão rejeitadas. As propostas deverão ser válidas por um período de 90 dias.

Recomenda-se aos Concorrentes interessados para que tomem especial atenção às “Directrizes do Banco Mundial para Prevenção e Combate à Fraude e Corrupção”, edição de Julho de 2016, bem como à Secção III e Anexo IV do “Regulamento”.

O Conselho Municipal de Maputo, através do Projecto de Transformação Urbana de Maputo, informa a todos os munícipes, em geral, e aos automobilistas, em particular, que o tráfego estará condicionado, entre os dias 10 de Fevereiro a 10 de Junho nas seguintes localizações:

• Avenida Ahmed Sékou Touré, no troço entre Avenida do Limpopo e Avenida Albert Luthuli;
• Avenida Eduardo Mondlane, no troço entre Avenida Tanzânia e Avenida Albert Luthuli.

Durante o período em referência, será observado um plano de gestão de tráfego com a assistência de agentes de controle e recomenda-se aos utentes a prestarem maior atenção para a sinalização temporária a ser colocada, podendo, igualmente, recorrer às vias alternativas.

Ciente dos transtornos que esta medida causará aos automobilistas e a outros utentes da via, o Conselho Municipal de Maputo pede sinceras desculpas e agradece a paciência, apelando à compreensão e colaboração de todos.

Em caso de dúvida, sugestão ou reclamação, ligue grátis para a linha verde do Conselho Municipal de Maputo, através do número 800 945 945 ou pela plataforma de Mecanismo de Diálogo e Reclamações que pode ser acedido em www.mdr.ptum.gov.mz

Maputo, 07 de Fevereiro de 2025

“Juntos, Vamos Abraçar Maputo: Cidade Bela das Acácias e Jacarandás!”

O Conselho Municipal de Maputo (CMM), através do Gabinete de Desenvolvimento Estratégico e Institucional (GDEI), encontra-se a implementar o Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), com o financiamento do Banco Mundial, tendo programado a construção de sanitários Públicos junto ao Terminal da Junta, Paragem do Jardim e Paragem da Missão Roque.

As obras surgem como medida para criar condições para a melhoria do conforto dos munícipes e das condições de higiene e saneamento em locais de maior aglomeração pública, respondendo à demanda destes serviços em locais que constituem os principais focos de transmissão de doenças.

▪ No dia 27 de Janeiro, foi anunciado no jornal de maior circulação do país, a adjudicação do concorrente vencedorpara a construção de três sanitários públicos, com um valor total de 17,747,555.37 (Dezassete milhões, setecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e cincometicais e trinta e sete centavos).

▪ O valor em causa para a construção dos três sanitários públicos, foi repartido da seguinte forma: Terminal da Junta- 5,062,906.61; Paragem do Jardim – 5,105,952.04; e Paragem da Missão Roque – 5,130,758.04 (Sem IVA).

▪ O valor adjudicado está alinhado com o custo de projecto, tendo em conta a experiência anterior na construção e reabilitação de sanitários públicos junto à Paragem do Entreposto, na Av. 24 de Julho, e nos mercados de Malanga e Xipamanine, cujas especificações técnicas e exigências de qualidade resultaram em valores similares. Estes projectos anteriores, que serviram como base para a avaliação dos custos, tiveram a mesma faixa de preço devido à complexidade das intervenções e à qualidade dos materiais e serviços exigidos.

▪ O processo de adjudicação foi conduzido de forma transparente e rigorosa, respeitando as normas e directrizesestabelecidas pelo financiador e pela legislação nacional sobre Concurso Público. 

▪ O concurso público contou com a recepção de 17 propostas, das quais boa parte apresentou propostas financeiras mais elevadas do que o valor inicialmente previsto no orçamento. A análise detalhada das propostas permitiu que a selecção fosse feita com base em critérios que priorizaram a qualidade da execução, a capacidade técnica das empresas e a sustentabilidade das soluções apresentadas, além de avaliar os preços.

▪ O valor total da empresa  adjudicada está aproximadamente 21% abaixo das estimativas de custo (MZN 22,365,000.00) e 6% abaixo da média dos preços de todas as propostas consideradas adequadas.

▪ A divergência de preços apresentada nas propostas pode ser atribuída à complexidade das exigências técnicas e ao elevado nível de exigência em termos de materiais e metodologia construtiva. Assim, as propostas mais elevadas refletiram essas exigências, enquanto as mais baixas não atendiam completamente às especificações necessárias para a realização de um projecto de qualidade e que assegure os resultados esperados a longo prazo.

▪ Por outro lado, estes sanitários são infraestruturas concebidas com soluções arquitectónicas adaptadas para resistirem a eventos climáticos críticos e uma construção resiliente. Para tal, as infraestruturas foram concebidas, com elementos que conferem resistência não só a eventos climáticos, mas também a durabilidade.

A composição do custo de cada sanitário sofre significativo impacto essencialmente pelo seguinte:

• Loiça sanitária metálica de especial especificação, nomeadamente aço níquel cromo, apropriada para infraestruturas públicas para ter em conta a durabilidade, a economia na operação e o conforto visual. Refira-se que a loiça aqui descrita devido a sua especificidade não se encontra facilmente disponível no mercado nacional, sendo necessário a sua importação;

• A vedação e iluminação na base de energia solar da área do sanitário, conferindo-o privacidade e segurança, considerando evitar situações de violência baseada no género e vandalização da infraestrutura;

• Os acabamentos arquitectónicos nomeadamente a pintura, proteção dos elementos da iluminação integrada na infraestrutura para proteção contra vandalização, para ter em conta as características de resiliência que acompanha a concepção desta infraestrutura;

• Os sanitários são construídos observando o Decreto n.53/2008 de 30 de Dezembro que aprova o Regulamento de Construção e Manutenção dos Dispositivos Técnicos de Acessibilidade, Circulação e Utilização dos Sistemas dos Serviços Públicos a Pessoa Portadora de Deficiência ou de Mobilidade Condicionada.

• Componente de gestão de salvaguardas ambientais e sociais que devem ser garantidos pelo empreiteiro durante o período de obras.

O Conselho Municipal de Maputo continuará comprometido em promover a melhoria das condições urbanas e garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e eficaz, sempre alinhados com os padrões de desenvolvimento sustentável e segurança pública.

Maputo, 29 de Janeiro de 2025

Conselho Municipal de Maputo

O Governo da República de Moçambique recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear as despesas do Projecto de Transformação Urbana de Maputo e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos elegíveis ao abrigo do contrato para Obras de Construção de 9 KMs de Estrada em Materiais Betuminosos, de Acesso ao Aterro Sanitário da KaTembe. O Conselho Municipal de Maputo convida concorrentes interessados e elegíveis para a execução das Obras referidas. Os trabalhos ao abrigo do presente contrato serão desenvolvidos em área urbana e suburbana do distrito municipal KaTembe, na Cidade de Maputo. Os concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do Projecto de Transformação Urbana de Maputo – PTUM, Atn. Especialista de Procurement, email: transformacaourbana.maputo@gmail.com ou através do site: www.ptum.gov.mz/concursos 

As propostas devem ser entregues no endereço abaixo até 6 de Março de 2025, 10h30, hora de Moçambique. Será feita visita ao local das Obras no dia 31 de Janeiro de 2025, 9 horas, local de concentração no endereço abaixo. O endereço acima referido é: Conselho Municipal de Maputo Gabinete de Desenvolvimento Estratégico e Institucional Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM) Av. Fernão de Magalhães, 1218, Bairro do Alto-Maé “B” Email: transformacaourbana.maputo@gmail.com | Maputo, Moçambique

O Município de Maputo está a implementar o Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM) em apoio à implementação das principais prioridades do Plano de Desenvolvimento Municipal, visando combater a pobreza e promover um crescimento inclusivo. O objectivo do Projecto é melhorar a infraestrutura urbana e fortalecer a capacidade institucional para um desenvolvimento urbano sustentável da Cidade de Maputo, com financiamento do Banco Mundial (BM) /IDA.

Dentro deste contexto, o projecto pretende recrutar três (3) estagiários para actuar no sector de Procurement (Aquisições), com o objectivo de apoiar nas actividades relacionadas à gestão de contratos e processos de aquisição.

O objectivo do estágio é proporcionar aos estagiários uma experiência prática no sector de Procurement, colaborando com a equipa na execução de processos de aquisição de bens, serviços e obras, bem como no acompanhamento e monitoramento das contratações realizadas, de acordo com as normas e regulamentos estabelecidos.

As candidaturas deverão ser submetidas até ao dia 22 de Janeiro de 2025 através do seguinte e-mail: procurement@ptum.gov.mz com referência ao assunto Estagiário de Procurement.

Mais detalhes pode ser encontrado nos termos de referência através do site ptum.gov.mz/concursos/

O Conselho Municipal de Maputo, através do Projecto de Transformação Urbana de Maputo, informa a todos os munícipes, em geral, e aos automobilistas, em particular, que o tráfego estará condicionado, entre os dias 13 de Janeiro e 08 de Fevereiro, no final da Av. de Trabalho, no entroncamento com a Av. Eduardo Mondlane e Av. da Tanzânia, para dar lugar as Obras de Reabilitação do Sistema de Drenagem da Baixa.

A via passará a ter só uma faixa de rodagem, em vez das duas actuais, podendo haver alternativa pelas Ruas E. Paulo e Carlos da Silva.

Durante o período em referência, será observado um plano de gestão de tráfego com a assistência de agentes de controle e recomenda-se aos utentes a prestarem maior atenção para a sinalização temporária a ser colocada, podendo, igualmente, recorrer as vias alternativas acima indicada ou outras.

Ciente dos transtornos que esta medida causará aos automobilistas e a outros utentes da via, o Conselho Municipal de Maputo pede sinceras desculpas e agradece a paciência, apelando à compreensão e colaboração de todos.

Em caso de dúvida, sugestão ou reclamação, ligue grátis para a linha verde do Conselho Municipal de Maputo através do número 800 945 945 ou pela plataforma de Mecanismo de Diálogo e Reclamações que pode ser acedido em www.mdr.ptum.gov.mz

O Conselho Municipal de Maputo, através do Projecto de Transformação Urbana de Maputo, deu início em Junho do corrente ano, as obras de emergência com foco em reparações e reabilitações de vias e redes de drenagem em várias áreas da Cidade de Maputo.

As obras em curso compreendem um total de sete lotes que abrange áreas dos Distritos Municipais de KaMpfumu, Nlhamankulu, KaMubukwana, kaMaxaqueni e KaTembe, engloba a reabilitação e reparação de vias, construção e manutenção de redes de drenagem e saneamento, e a execução de melhorias em várias infraestruturas prioritárias.

Com grande esforço e dentro dos prazos previstos foram concluídas as obras nos seguintes lotes e locais:

Lote 2:

1. Construção da Rua-Vala de 460m e assentamento de um colector na Rua Lisboa Matavele;
2. Reabilitação das Vias em Pave à volta do Estádio Nacional do Zimpeto;
3. Construção do Sistema de Drenagem de Águas Pluviais na Rua da Mafurreira, Bairro do Zimpeto.

Lote 7:

1. Substituição do Colector na Av. Mohamed Siad Barre (entre Av. Eduardo Mondlane e Av. Marien Ngouabi)

Neste momento, embora com atrasos ligeiros, decorrem as obras nos seguintes lotes e locais:

Lote 1:

1. Substituição de Colector na Rua da Resistência (troço entre a Rua de Quionga e a Av. Joaquim Chissano) – está com um progresso de 50% execução, devendo nos próximos dias iniciar os trabalhos de reposição de solo ou pavimentação.
2. Limpeza e Substituição de Colectores no Bairro George Dimitrov: A limpeza está com avanços significativos e 80% da substituição dos colectores foi realizada.

Lote 3:

1. Contenção de Erosão na Rua 404 e Rua B – KaTembe: O trabalho de contenção de erosão está 65% concluído. O empreiteiro completou a maior parte das obras de contenção e está focado nas actividades de estabilização do solo.

Lote 4:

1. Reparação de Cratera no Bairro do Jardim, Rua nr. 5080/84: A reparação está 95% concluída, e o trabalho consiste na recuperação da via incluindo passeios e infra-estruturas de drenagem.

Lote 5:

1. Substituição do Colector na Av. Romão Fernandes Farinha (entre Av. 24 de Julho e Av. Josina Machel): A substituição está 90% realizada, e o empreiteiro está focado nas actividades de estabilização do solo.
2. Substituição do Colector na Av. Romão Fernandes Farinha (entre Av. Eduardo Mondlane e Av. Ahmed Sekou Toure): A obra está 80% concluída.

Lote 6:

1. Substituição do Colector na Av. Fernão de Magalhães (entre Av. Karl Marx e Av. Albert Lithuli): A substituição está 60% realizada, e o empreiteiro continua a trabalhar na instalação dos colectores.
2. Substituição do Colector na Av. Josina Machel (entre Av. Filipe Samuel Magaia e Av. Guerra Popular): A obra está em 85% de execução, o empreiteiro e o empreiteiro continua a trabalhar na instalação dos colectores.

Embora seja importante destacar que em alguns pontos as obras já estão concluídas, os atrasos registados resultam de alguns casos excepcionais fora do controle da edilidade, como:

1. Escassez de materiais no mercado

Devido ao elevado volume de obras ocorrendo simultaneamente na cidade de Maputo, verificou-se uma escassez temporária de materiais essenciais, como manilhas. Essa situação impactou directamente o cronograma estabelecido, uma vez que o fornecimento não conseguiu acompanhar a alta demanda.

2. Impacto das manifestações gerais

As recentes manifestações que ocorreram em várias regiões do país resultaram em limitações logísticas e operacionais, prejudicando o transporte de materiais e a mobilização das equipas dos empreiteiros em determinados momentos.

Apesar desses desafios, a edilidade continua empenhada, junto dos parceiros e os empreiteiros, em concluir as obras, com a máxima eficiência e qualidade, minimizando impactos na cidade e assegurando que os benefícios das melhorias sejam sentidos o mais rápido possível.

Arrancou ontem (11/12) a 6ª Missão do Banco Mundial de Apoio à Implementação do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM). A presente Missão, que decorre no edifício sede do Conselho Municipal de Maputo, terminará no dia 21 de Dezembro do ano em curso e tem como objectivo analisar e fazer balanço da implementação das actividades do PTUM nos últimos seis meses.

Embora se registem desafios na implementação de algumas actividades do Projecto, o Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Dr. Eneas Comiche, tomou a oportunidade, no seu discurso de abertura, para destacar alguns avanços em intervenções nos assentamentos informais.  
“Passados pouco mais de 30 meses de implementação do PTUM, começámos a observar os primeiros resultados das acções concretas realizadas em alguns bairros informais concernentes à área de intervenção do Projecto. Nesse contexto, temos a assinalar as iniciativas associadas à limpeza e reparação do sistema de drenagem em locais pré-determinados, reabilitação da iluminação pública, a abertura do primeiro sanitário público localizado na Paragem do Entreposto, Av. 24 de Julho”. 

Estas actividades enquadram-se no conjunto de obras designadas de “Quick-Wins”, definidas com o objectivo de acelerar a implementação do Projecto enquanto decorre a fase de elaboração de estudos e projectos executivos das grandes intervenções. 

A Chefe da Missão do Banco Mundial, Srª Gayatri Singh, enaltece os esforços da unidade de implementação do Projecto e do Conselho Municipal de Maputo na implementação bem-sucedida das actividades até ao momento, e antevê melhores resultados nos próximos meses, embora requeira um esforço adicional de todos.  

Esta Missão, que decorre numa altura em que caminhamos a passos largos para a fase crucial de implementação das obras estruturantes do PTUM, encetará discussões com vista a definição de um novo memorando sobre as acções a serem materializadas ao longo dos próximos seis meses do Projecto.