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Prezadas partes interessadas,

No âmbito do concurso para o desenho, construção e operação do futuro Aterro Sanitário de KaTembe, informamos que a programação prevista para amanhã consistirá exclusivamente na reunião de pré-licitação para as instalações de gestão de resíduos sólidos (SWM) de Maputo, a ser realizada às 10h30 de Maputo, via Zoom, através do seguinte link: https://us06web.zoom.us/j/87552134725?pwd=TWPjga5BKfdfkbXN4O5T84UzSwmNu0.1

A visita ao local da futura área do aterro sanitário foi adiada, e a nova data e hora serão comunicadas durante a reunião de amanhã.

Agradecemos sua compreensão e continuamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

O Conselho Municipal de Maputo (CMM), no âmbito do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), realizou no dia 04 de Dezembro de 2025, um workshop de apoio ao processo de elaboração do Plano Geral de Urbanização (PGU) do Município de Maputo. Participaram no evento representantes de instituições públicas, ordens profissionais, academias, sociedade civil, sector privado e parceiros.

O workshop teve como objectivo recolher contribuições das principais partes interessadas nos desafios urbanísticos e desenvolvimento da Cidade de Maputo.

No workshop foi apresentado o contexto actual da cidade, destacando-se questões como o rápido crescimento populacional, a crescente pressão sobre as infra-estruturas e equipamento sociais, a expansão desordenada, a saturação da principal centralidade urbana, com a tendências de crescimento de edifícios em altura, e a necessidade de definição de um modelo de crescimento mais equilibrado e sustentável. Foi igualmente apresentada a visão conceptual do PGU e a sua importância como ferramenta para organizar o uso do solo, promover o investimento e desenvolvimento, melhorar a mobilidade, reforçar a resiliência climática e garantir maior inclusão social.

As principais contribuições dos participantes do workshop, centraram-se nas temáticas seguintes:

▪ Mobilidade urbana: Desenvolver soluções que melhorem a mobilidade entre o centro da cidade e a periferia (subúrbio), bem como reduzir o congestionamento e integrar diferentes modelos de transporte.

▪ Expansão urbana planeada: Organizar o crescimentoda cidade, e evitar ocupações desordenadas.

▪ Infra-estruturas básicas: Articular a expansão da cidade com investimentos em saneamento, drenagem, abastecimento de água, energia e vias de acesso, de modo a evitar problemas como inundações, erosão e conflitos entre infra-estruturas.

▪ Gestão do uso do solo e definição de prioridades: Delimitar áreas de urbanização consolidada, zonas de expansão, reservas estratégicas, áreas industriais e espaços para equipamentos públicos.

▪ Resiliência climática e ambiente: Identificar zonas vulneráveis, reforçar a drenagem, repôr o parque arbóreo, e promover práticas que reduzam riscos associados às alterações climáticas.

▪ Habitação e densificação urbana: Avaliar o impacto da construção em altura sobre infra-estruturasexistentes, e garantir que o crescimento vertical seja acompanhado de capacidade técnica, manutenção e planeamento adequado.

▪ Financiamento e sustentabilidade: Melhorar os mecanismos de arrecadação de receitas urbanas e promover maior responsabilização dos munícipes e instituições no cumprimento das regras urbanísticas.

▪ Participação pública e coordenação: A elaboração do Instrumento de ordenamento do território deve ser um processo inclusivo, integrando diferentes vozes, bem como valorizar o conhecimento local, e assegurar oalinhamento entre os vários planos sectoriais e instrumentos de ordenamento territorial existentes.

▪ O instrumento de ordenamento territorial:Recomendada a revisão do principal Instrumento de ordenamento do território, o Plano Geral de Urbanização do Município de Maputo, elaborado em 2008. Foi ainda recomendada que município auscultasse a equipa que está a rever a legislação sobre o ordenamento do território.

O Instrumento de ordenamento do território que se pretende elaborar deverá ser um documento estratégico baseado na visão colectiva e no conhecimento multidisciplinar reunido ao longo do processo. As contribuições dos participantes do workshop serão sistematizadas e publicadas, bem como consideradas na definição dos termos de referência para contratação de uma equipa técnica para elaborar o instrumento de ordenamento do território.

O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique e o Director da Divisão do Banco Mundial para Moçambique, Fily Sissoko, realizaram, na quarta-feira, 03 de Dezembro, uma visita de acompanhamento às Obras de Drenagem da Baixa da Cidade de Maputo, no âmbito da implementação do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM).

A visita permitiu avaliar o grau de execução física das obras, os padrões de qualidade, e aferir o contributo das intervenções em curso para a melhoria do sistema de drenagem urbana e a redução do risco de inundações numa das zonas mais vulneráveis da capital.

Durante a visita, o edil de Maputo destacou o progresso registado na execução física da empreitada, actualmente estimado em cerca de 24%, sublinhando que os trabalhos decorrem conforme o cronograma estabelecido e dentro dos padrões técnicos definidos.
“Trata-se de uma intervenção estrutural, tecnicamente complexa, que está a ser acompanhada de perto para garantir qualidade, segurança e durabilidade, tendo em vista a melhoria definitiva do sistema de drenagem da Baixa da Cidade”, referiu.

Por sua vez, o Director da Divisão do Banco Mundial para Moçambique manifestou elevada satisfação com a qualidade dos trabalhos e com a visão estratégica subjacente ao projecto.
“Este é o tipo de investimento que temos muito orgulho de apoiar como instituição. Estou particularmente impressionado com a visão de tornar Maputo uma cidade mais habitável e preparada para a época chuvosa, através de um sistema de drenagem mais resiliente.”

Fily Sissoko reforçou ainda a necessidade de acelerar o ritmo de execução, de modo a garantir que os benefícios do investimento cheguem o mais rapidamente possível aos munícipes.
“A nossa principal mensagem é clara: acelerar o processo. Desenvolvimento atrasado é desenvolvimento negado e queremos assegurar que a população de Maputo usufrua, o quanto antes, da qualidade destes investimentos”, concluiu.

As Obras de Drenagem da Baixa da Cidade integram-se no Projecto de Transformação Urbana de Maputo, financiado pelo Banco Mundial, e têm como objectivo reduzir o risco de inundações, melhorar a mobilidade urbana e fortalecer a capacidade de resposta da cidade às mudanças climáticas.

Os Deputados da Assembleia da República​, ​do círculo eleitoral da Cidade de Maputo, pela bancada da Frelimo, realizaram hoje, 27 de Novembro de 2025, uma visita às obras de drenagem em curso na Baixa da cidade.

Durante a visita, os representantes do povo acompanharam in loco o andamento dos trabalhos, inteirando-se das intervenções técnicas em execução e do ritmo das obras, concebidas para mitigar os recorrentes problemas de inundações​ na cidade.

Os deputados mantiveram contacto dire​cto com ​a equipa do PTUM, Empreiteiro e Fiscalização, tendo recebido explicações detalhadas sobre as fases da obra, os desafios enfrentados e as soluções ado​ptadas para garantir maior eficiência do sistema de drenagem urbana.

Na ocasião, foi reiterada a expectativa dos munícipes de que, com a conclusão dos trabalhos, os constrangimentos provocados pelas chuvas intensas sejam significativamente reduzidos.
“Os munícipes estão ávidos para que, na próxima época chuvosa, os problemas de alagamentos na Baixa sejam resolvidos”, referiram os deputados, sublinhando a importância da obra para a mobilidade, economia local e qualidade de vida da população.

A visita contou​, ​também, com ​a presença do Administrador do Distrito Municipal de KaMpfumu, Samuel Modumela​, que manifestou o seu agrado com o progresso das intervenções.

No âmbito do Projecto de Reabilitação do Sistema de Drenagem da Baixa de Maputo, implementado pelo Conselho Municipal de Maputo (CMM) através do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), teve início a implantação dos colectores pressurizados em fibra de vidro ao longo da Avenida Samora Machel.

Esta intervenção marca uma nova fase do projecto, introduzindo soluções tecnológicas modernas e sustentáveis no sistema de drenagem da cidade. Os colectores em fibra de vidro destacam-se pela sua elevada resistência à corrosão, durabilidade, e menor propensão à obstrução e sedimentação, garantindo assim uma manutenção mais eficiente e melhor desempenho hidráulico.

A utilização desta tecnologia é particularmente relevante em zonas críticas como a Baixa de Maputo, onde as condições geotécnicas e as elevadas cargas hidráulicas exigem materiais com elevado desempenho técnico. Além disso, os colectores em fibra de vidro contribuem de forma significativa para o reforço da resiliência climática do sistema de drenagem, tornando-o mais preparado para eventos extremos de precipitação.

Esta fase da obra integra-se no esforço contínuo do PTUM para modernizar as infra-estruturas urbanas, promover a gestão sustentável das águas pluviais e reduzir a vulnerabilidade da cidade face às mudanças climáticas

O Conselho Municipal de Maputo (CMM), através do Proje​cto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), realizou n​esta terça-feira, 7 de ​Outubro de 2025, no Auditório do Balcão do Munícipe, uma sessão de auscultação sob​re “O Impacto das Obras de Reabilitação da Drenagem da Baixa de Maputo na Mobilidade Urbana”. O encontro teve como obje​ctivo analisar os principais desafios enfrentados durante a execução das obras e discutir medidas práticas para melhorar a circulação de pessoas e veículos na zona.

A sessão contou com a participação de diversas entidades estratégicas na gestão da mobilidade, incluindo a Polícia de Trânsito, a Polícia Municipal, a Dire​cção Municipal de Infra-estrutura Urbana e Salubridade do CMM, a Associação dos Transportadores, ​Técnicos do Proje​cto MOVE, Técnicos​ da Empresa Municipal de​ Mobilidade e Estacionamento (EM​M​E),​ Técnicos​ da Empresa Municipal de ​Infra-estrutura de Maputo (EM​IM)​, bem como representantes da empreiteira Mota-Engil, da fiscaliza​ção Hidroplan​ e da empresa ALMO, responsável pela gestão de tráfego no âmbito do proje​cto.

Durante a reunião, ​foi apresent​ado o ponto de situação das obras​, com desta​que ​para as medidas de mitigação em curso para minimizar o impacto na mobilidade urbana, como a sinalização provisória, a reorganização de vias e a melhoria da comunicação com os utentes. A empresa ALMO partilhou igualmente a ​proposta de gestão de tráfego, focada na segurança rodoviária e na fluidez do transporte público.

Os participantes reconheceram o papel crucial da coordenação interinstitucional e destacaram a importância de intensificar as a​cções de gestão de tráfego e comunicação pública, sobretudo com a aproximação do período festivo, ​momento qu​e se prevê maior afluência de pessoas e veículos na Baixa.

O encontro terminou com um apelo conjunto à cooperação contínua entre as entidades envolvidas, de modo a garantir que as obras de drenagem avancem sem comprometer a mobilidade e o bem-estar dos munícipes, consolidando os esforços do CMM para uma cidade mais funcional, segura e resiliente.

O Conselho Municipal de Maputo (CMM), através do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), iniciou um ciclo de consultas públicas nos bairros da Munhuana, Xipamanine e Chamanculo “A”, com o objectivo de envolver as comunidades na definição de melhorias dos espaços públicos, especificamente nos campos da Habitação das Mangueiras e Fura Redes.

As sessões decorrem em diferentes fases e grupos, garantindo a participação inclusiva de crianças, mulheres, homens, líderes comunitários, utentes e beneficiários dos campos desportivos. A metodologia prevê a realização de cinco workshops por espaço público, complementados por entrevistas aos secretários dos bairros, assegurando que as propostas reflitam as necessidades reais da comunidade.

Entre as melhorias estruturais, ambientais e sociais apresentadas às comunidades, destacam-se:

•⁠ ⁠Acessibilidade universal, com vias de acesso a todas as residências e zonas pedonais seguras;
•⁠ ⁠Gestão de águas pluviais, através de soluções topográficas que reduzem inundações e melhoram a drenagem;
•⁠ ⁠Valorização dos campos desportivos, com novos equipamentos e afastamento da circulação de veículos;
•⁠ ⁠Criação de limites perimetrais para proteger espaços públicos e incentivar iniciativas criativas;
•⁠ ⁠Infra-estruturas de convivência, incluindo assentos sombreados, espaços cobertos para encontros comunitários e uma praça com cobertura verde;
•⁠ ⁠Valorização da actividade comercial local, com áreas multifuncionais para vendedores ambulantes;
•⁠ ⁠Aumento da arborização, promovendo sombra, conforto ambiental e sustentabilidade.

De acordo com o cronograma, as consultas decorrem até 4 de Outubro, incluindo encontros específicos por grupo social e sessões mistas de encerramento em cada bairro.

O processo é conduzido com o apoio da consultora Ecosistema Urbano, responsável pela facilitação metodológica, disponibilização de materiais e apoio técnico às sessões e an Austral Consultoria responsável pelo engajamento comunitário.

Realizou-se ontem, 18 de Setembro de 2025, em Maputo, o Workshop com jornalistas e órgãos de comunicação social sobre o Projecto de Construção do Aterro Sanitário da KaTembe e o Encerramento da Lixeira de Hulene, uma iniciativa do Conselho Municipal de Maputo (CMM) no âmbito do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), financiado pelo Banco Mundial.

O encontro reuniu cerca de 25 jornalistas de televisão, rádio, imprensa escrita e meios digitais, com o objectivo de aprofundar o conhecimento dos profissionais da comunicação social sobre esta infra-estrutura estratégica para a gestão de resíduos sólidos na capital.

Durante o workshop, os participantes tiveram acesso a informações detalhadas sobre os benefícios, desafios e fases de implementação do projecto, incluindo as medidas de mitigação ambiental e social, bem como os mecanismos de participação comunitária. A sessão foi conduzida por técnicos do PTUM, combinando exposições teóricas com debates interativos e a parte prática, que incluiu uma visita ao terreno na KaTembe, onde será construída a infra-estrutura.

Segundo o Director do Gabinete de Desenvolvimento Estratégico e Institucional do CMM, Danubio Lado, o workshop vem reforçar a importância de uma cobertura jornalística clara, precisa e equilibrada, contribuindo para o combate à desinformação e para a promoção de um diálogo construtivo entre o CMM, as comunidades e a sociedade civil.

Com esta acção, o Conselho Municipal de Maputo reforça a sua aposta na transparência e no envolvimento dos media como parceiros estratégicos para a implementação bem-sucedida do Aterro Sanitário da KaTembe, considerado um marco para o desenvolvimento sustentável da cidade.

O Município de Maputo, através do Projecto de Transformação Urbana (PTUM) e Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem (EMSD), está a levar a cabo obras de limpeza e manutenção das valas de drenagem em vários pontos da cidade, numa acção preventiva face à aproximação da época chuvosa.

Mais de 15 quilómetros de valas estão a ser intervencionados, com destaque para zonas prioritárias como a Avenida Joaquim Chissano e Acordos de Lusaka. Na Praça 16 de Junho, decorrem trabalhos de limpeza da bacia de retenção, valas revestidas com betão, reparação de condutas e valetas, bem como a instalação de guardas de protecção.

De acordo com o engenheiro Durão Januário, afecto à Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem, as intervenções visam garantir o escoamento eficiente das águas pluviais. As actividades incluem remoção de resíduos sólidos, corte de vegetação nos taludes e dragagem das bacias. “Os resíduos sólidos nas valas provocam obstruções e comprometem o escoamento da água. É fundamental que os munícipes estejam sensibilizados para não depositarem lixo nas valas”, apelou o engenheiro.

As obras têm sido bem acolhidas pelos moradores das zonas abrangidas, que reconhecem as melhorias visíveis. “Agora que a drenagem está limpa, dormimos mais tranquilos. Os ratos e os mosquitos diminuíram. Só tenho a agradecer”, afirmou Belinha Orlando, residente numa das áreas intervencionadas.

Francisca Macitela, outra munícipe, também elogiou a iniciativa: “Isso é muito bom para os cidadãos que passam por aqui, porque vejo que o Município se preocupa com quem circula pela cidade de Maputo.”

Já Manuel Salifo destacou: “Nota-se uma transformação. As valas e estradas estão a ser reabilitadas. Pouco a pouco, vamos ultrapassar os problemas da cidade.”

O município assegura que os trabalhos irão prosseguir, com foco na sustentabilidade e no envolvimento comunitário. “Manter as valas de drenagem e as redes de esgoto limpas, é um dever de cada um de nós”, concluiu o PCA da EMSD, Eng. Borges da Silva.

Um total de 215 munícipes do Bairro Luís Cabral, no Distrito Municipal KaMubukwana, receberam, no passado mês de Maio, Títulos de Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), no âmbito da actividade de Regularização Fundiária do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM).

A cerimónia oficial contou com a presença do Presidente do Conselho Municipal de Maputo, que, ao proceder à entrega dos documentos, destacou que o DUAT é um direito de todos os cidadãos e que cabe ao município garantir a sua emissão e disponibilização. “Estamos a cumprir com a nossa responsabilidade institucional, assegurando que os munícipes tenham a segurança legal sobre as suas propriedades”, afirmou o edil.

Os beneficiários, visivelmente satisfeitos, elogiaram a iniciativa, sublinhando que a espera pelo documento foi longa, mas agora sentem-se protegidos e com maior controlo sobre o uso das suas casas e terrenos. Para muitos, este passo representa um marco importante rumo à formalização e valorização dos seus bens patrimoniais.

A iniciativa insere-se nos esforços do PTUM, com o apoio do Banco Mundial, para aumentar a segurança da posse da terra para as famílias sem DUAT, nos Assentamentos Informais seleccionados da Cidade de Maputo.