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O Projecto de Transformação Urbana de Maputo – PTUM do Conselho Municipal de Maputo e o SASB- Serviço Autónomo de Saneamento da Beira do Conselho Municipal da Beira – CMB realizaram a troca de experiência nos domínios de Saneamento, Drenagem, Gestão de Resíduos Sólidos e outras áreas de interesse.

A delegação do SASB se encontrou em Maputo desde a segunda-feira (19.09) e permaneceu até sexta-feira (23.09), e nos primeiros dois dias de trabalho visitaram a Unidade de Implementação do PTUM, às áreas de protecção costeira e o sistema de drenagem da baixa da Cidade de Maputo.

No terceiro e quarto dia às equipas visitaram a Direcção Municipal de Infra-estruturas Urbanas do Município de Maputo; Nova bacia de retenção no bairro de Maxaquene; Elevatórias 2 e 1, no Campus da Universidade Eduardo Mondlane e na Av. Bernabé Thawé, respectivamente, e por fim à Lixeira de Hulene na Cidade de Maputo. O último dia de trabalho conjunto culminou com o Workshop de troca de experiência entre as duas entidades.

O Director Adjunto do SASB, Manuel Cheia, congratula à interacção e o trabalho que as duas instituições têm realizado com vista a colmatar os problemas e os desafios de saneamento e drenagem que as duas cidades (Maputo e Beira) enfrentam.

Por sua vez, o Coordenador do PTUM, Rui Fonseca, mostrou-se satisfeito com a troca de experiência e espera que a partir desta visita possa se desenvolver um espírito de companheirismo e uma continua ligação técnica e administrativa entre as duas entidades.

De realçar, que no passado mês de Julho a equipa do PTUM visitou o SASB no Município da Beira.

Sob o lema “Reflectindo sobre os 10 anos de Ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Moçambique”, uma equipa do Projecto de Transformação Urbana de Maputo – PTUM participou na  Conferência sobre Deficiência e Direitos Humanos organizado pelo Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência – FAMOD entre os dia 19 a 20 de Setembro na Cidade de Maputo. 

Representado pelo Líder da Equipa Técnica, Arq. Erasmo Nhachungue, o PTUM apresentou a  Abordagem de Acessibilidade para as pessoas com Deficiência no desenho, implementação e monitoria das infra-estruturas no âmbito do Projecto.

Importa lembrar que a “Acessibilidade” é abordada em vários instrumentos em Moçambique, desde a Constituição da República até a legislação infraconstitucional (Decreto 53/2008). Por esta razão, o PTUM e o FAMOD têm trabalhado em conjunto para garantir a adopção das melhores abordagens de inclusão, participação e acessibilidade em todas as fases de implementação do Projecto.

A modernização e a transformação do sistema de transportes nas nossas cidades, aliada a elevados níveis de informalidade e à sua estrutura económica, têm conduzido à descapitalização dos operadores e à degradação gradual da qualidade dos serviços de transportes oferecidos às populações.

É neste contexto que se realizou, durante o presente mês de Setembro, nas instalações da Direcção Municipal de Mobilidade, Transportes e Trânsito, o Módulo 1 do Curso de Gestão de Transportes Urbanos com o objectivo de incrementar os níveis de capacitação técnica desta Direcção.

Neste primeiro módulo foram apresentados e discutidos conteúdos relacionados ao planeamento de redes de transportes públicos urbanos, sistemas tarifários e de bilhética, introdução ao modelo de transportes e dos contractos de concessão em transportes públicos e os factores que determinam a escolha dos utilizadores do sistema de transportes por cada um dos modos de transporte disponíveis, de entre outros.

Esta iniciativa de capacitação técnica conta com mais dois módulos; o segundo decorrerá em Novembro do corrente ano, e irá abordar a temática da gestão da informação e dos sistemas de informação e modelação de redes de transportes urbanos, e, o terceiro módulo que decorrerá em Janeiro do próximo ano que irá versar as temáticas da contratação e regulação dos serviços de transportes públicos urbanos.

Estas capacitações estão a ser ministradas pelo Técnico Sénior de Mobilidade Urbana, Eng. João Farinha, no âmbito do Projecto de Transformação Urbana de Maputo – PTUM, financiado pelo Banco Mundial e implementado pelo Conselho Municipal de Maputo.

A imagem evidencia, a título exemplificativo, momentos das consultas públicas no âmbito dos subprojectos de Melhoria dos Assentamentos Informais realizado, em Agosto e Setembro, junto dos munícipes dos bairros de Chamanculo A e B, Xipamanine e Mavalane A.

As intervenções nesta fase irão priorizar as soluções de drenagem, iluminação pública, espaços públicos e vias acesso, nos bairros acima alistados. Para além das consultas públicas, do momento decorrem a preparação de projectos para obras prioritárias e espera-se que as obras possam arrancar no primeiro semestre de 2023.

De realçar que esta actividade se enquadra no âmbito da Componente 1 do PTUM e visa apoiar o Conselho Municipal de Maputo (CMM) na implementação do Programa de Melhoria Integrada de Assentamentos Informais nos bairros mais vulneráveis da Cidade de Maputo. As intervenções incluirão a melhoria da infra-estrutura urbana para reduzir a incidência de inundações recorrentes, aumentar o acesso à água potável e melhorar o saneamento e a acessibilidade e mobilidade nos bairros.

Além dos investimentos em infra-estrutura física, o projecto financiará também assistência técnica para apoiar o CMM a promover a inclusão socioeconómica e a prevenção da VBG e apoiar a criação de empregos entre os jovens em assentamentos informais seleccionados.

Mais de 20.000 munícipes da cidade de Maputo poderão, nos próximos 3 anos, beneficiar de Títulos de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e de Reordenamento dos Bairros, implementado pelo Conselho Municipal de Maputo através do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM) e financiado pelo Banco Mundial. Este processo irá contemplar cerca de 260.000 pessoas que vivem nos bairros abrangidos pelo programa, o que representa pouco mais de 60.000 agregados familiares.

O programa vai abranger 20 bairros da Cidade de Maputo e visa promover o reordenamento dos bairros, bem como garantir a segurança na posse de terra para as famílias em situação de vulnerabilidade sem DUAT. Os 20 bairros abrangidos pela iniciativa estão divididos pelos seguintes distritos municipais: Distrito Municipal Nlhamankulu: Aeroporto A, Aeroporto B, Chamanculo A, Chamanculo B e D, Malanga, Minkadjuine, Munhuana, Unidade 7 e Xipamanine; Distrito Municipal KaMaxakeni: Mafalala, Maxaquene A e Urbanização; Distrito Municipal KaMavota: F.P.L.M, Mavalane A e Mavalane B; Distrito Municipal KaMubukwana: Inhagóia A, Inhagóia B, Luis Cabral e Nsalene.

O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Eneas Comiche, considera que este acto dará ao munícipe beneficiário, a capacidade de tomar decisões apropriadas e responsáveis sobre o uso do espaço que lhe é concedido, nos termos previstos nas posturas municipais, tanto para si e sua família.

O Edil de Maputo falava no acto de lançamento oficial do Programa de Regularização Fundiária e de Reordenamento dos Bairros, realizado no dia 04 de Agosto no bairro Luís Cabral. É importante frisar que através desta acção serão elaborados 20 Planos de Pormenor de uma só vez, um acontecimento marcante na história do planeamento e desenvolvimento urbano em Moçambique.

O Projecto de Transformação Urbana de Maputo passará a contar com uma nova Líder de Equipa (TTL), por parte do Banco Mundial, a partir de Setembro do ano corrente. Trata-se da Dra. Gayatri Singh, que vem substituir o Arquitecto André Herzog, que liderou a equipa do Banco desde a sua fase de preparação até ao segundo ano de efectividade.  
 
Durante a cerimónia de apresentação oficial da nova TTL, o Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Dr. Eneas Comiche, elogiou o desempenho do antigo TTL, destacando a sua liderança e apoio incondicional na implementação do PTUM. Igualmente endereçou boas-vindas a Dra. Gayatri, da qual espera maior colaboração para que o Projecto alcance os objectivos preconizados no Plano de Desenvolvimento Municipal-PAD (2019-2023). 

O Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), na sua Sub-componente 2.1 -Reabilitação da Drenagem no Centro da Cidade, prevê o financiamento para assistência técnica de modo a apoiar o Conselho Municipal de Maputo (CMM) na realização de reformas regulatórias e mudanças institucionais necessárias para melhorar a gestão e sustentabilidade dos serviços municipais de drenagem. O PTUM também apoiará ao CMM a criar mecanismos regulatórios e financeiros para incentivar a adopção de medidas de armazenamento e retenção de águas pluviais na origem, antes da sua descarga no sistema.

Foi neste âmbito que uma equipa constituída por técnicos do PTUM e do Município de Maputo, realizaram visita técnica ao município da Beira com o objectivo de trocar experiências entres os dois municípios no domínio de prestação dos serviços de drenagem e saneamento, como forma de chegar ao melhor entendimento sobre o modelo institucional de gestão adoptado, os desafios da implementação da Tarifa de Saneamento e Drenagem.

A actividade teve lugar entre os dias 11 a 15 de Julho de 2022, e durante o período foram realizadas visitas às infra-estruturas de drenagem, obras de protecção costeira e parque de infra-estruturas verdes da cidade da Beira. Igualmente foram realizadas workshop, com vista a partilha de experiências, como forma de se aprofundar o conhecimento sobre o funcionamento das taxas sobre os serviços de drenagem e saneamento em implementação na cidade da Beira.

Decorreu na quinta-feira (21.07.2022), na cidade de Maputo, o Workshop de Inclusão Sócio Económica de Catadores de Lixo, com o objectivo de alargar o debate sobre a inclusão socio económica das catadoras e crianças que trabalham na Lixeira de Hulene, e a partir disso definir eixos estratégicos para garantir a inclusão deste grupo de população vulnerável face ao encerramento da Lixeira. 

Para além de grupos de catadores de lixo, participaram na sessão Especialistas do Banco Mundial, Organizações da Sociedade civil e Equipa técnica do Município de Maputo e do PTUM.   

Durante o evento foram partilhadas experiências nacionais e internacionais de projectos de inclusão sócio económica de população vulnerável, donde foram tiradas lições sobre como garantir o trabalho para os catadores que hoje tem a Lixeira de Hulene como seu lugar de sustento familiar. 

Os catadores fizeram saber que o encerramento da lixeira não pode constituir um problema, e foram unanimes em solicitar apoio para o enquadramento em cursos de formação profissional e subsídios para aumentar a produção de reciclagem, bem como as máquinas para o processamento de resíduos sólidos, garantindo assim a estabilização do valor de venda de resíduos.

O líder da Equipa Técnica do Banco Mundial, André Herzog, espera que as estratégias de inclusão socio económica a adoptar venham criar melhores condições para os trabalhadores que actuam na lixeira de Hulene. André considera ainda que é importante estabelecer mecanismos efectivos de diálogo e comunicação para que os catadores possam estar envolvidos em todas as fases do plano de transição na lixeira de Hulene.

Por sua vez, o coordenador do PTUM, Rui Fonseca assegura que nada será feito contra a vontade dos catadores, e que a fase de transição vai ser de forma participativa, considerando sempre o envolvimento e ideias dos catadores e outros actores importantes. Rui Fonseca garante que o Projecto irá colocar um posto avançado na lixeira que possa servir de intercambio entre o PTUM e os catadores, recebendo dúvidas, reclamações e sugestões dos grupos afectados pelas intervenções.

Esta acção se enquadra na componente 3 do Projecto, que visa apoiar o Conselho Municipal de Maputo na gestão de resíduos de maneira ambiental e socialmente sustentável, por meio da construção do seu primeiro aterro sanitário e encerramento da lixeira de Hulene.

O Projecto de Transformação Urbana de Maputo – PTUM vem ao público informar que a matéria difundida pelo Fórum das Associações dos Deficientes de Moçambique – FAMOD em seu site e Boletim Informativo, Edição do dia 23 de Junho com o título “Projecto de Transformação Urbana da Cidade de Maputo Viola Normas de Acessibilidade” não possui nenhum tipo de vínculo com as actividades do PTUM.

1. O PTUM é de facto um projecto implementado pelo Conselho Municipal de Maputo e financiado pelo Banco Mundial (BM), e encontra-se em seu segundo ano de implementação, e até ao momento foram priorizadas actividades de resposta ao Covid-19, não tendo ainda iniciado a fase de Reabilitação e Construção de infra-estruturas. Nesta fase, decorre a Preparação de Estudos e Projectos de Reabilitação e Construção de várias infra-estruturas, como melhoria dos assentamentos informais em 20 bairros da cidade de Maputo e também reabilitação da drenagem da baixa da cidade.
2. Para além da vertente de infra-estrutura, o PTUM está na fase de estudos e elaboração dos planos de inclusão social e económica para inserção dos grupos e camadas sociais da cidade de Maputo mais excluídos e marginalizados. Este facto reafirma o compromisso do Projecto em considerar e envolver os grupos sociais mais desfavorecidos em todas suas acções.
3. A realização destes estudos é feito assegurando o envolvimento das partes interessadas e afectadas, e a acessibilidade de pessoas com deficiência, cumprindo o quadro legal Moçambicano e as Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial.
4. Por fim, encorajamos o FAMOD a continuar a advogar por esta causa, contribuindo para que o projecto respeite as normas de acessibilidade e inclusão social.
5. Para detalhes, dúvidas, reclamações ou sugestões sobre o PTUM, estamos disponíveis
   através dos seguintes meios: Telefone: 800 945 945 | E-mail: mdr.ptum@cmmaputo.gov.mz

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Decorreu, no dia 15 de Junho corrente, o Kick Off meeting da consultoria para a Elaboração de Estudos e Planos do Distrito Municipal KaTembe.

A consultoria tem como objectivos prioritários garantir a actualização do cadastro de Terras, rever o Plano Geral de Urbanização do Distrito Municipal KaTembe (PGUDMK), elaborar o Plano Pormenor para acerca de 1500 talhões, elaborar os projectos executivos de infra-estruturas e serviços básicos para a área de pormenor e elaborar o plano de demarcação do PGUDMK.

A consultoria foi adjudicada a firma indiana VisionRI, devendo ser realizada num prazo de seis meses.

Os resultados desta consultoria irão despoletar um conjunto de intervenções ao nível do Distrito, e as mesmas irão incluir obras de urbanização de um bairro, previamente identificado, com cerca de 1500 talhões, incluindo infraestruturas básicas bem como a construção de cem módulos de habitações para o reassentamento de famílias que actualmente vivem em zonas de risco ambiental.

De realçar que a orientação do desenvolvimento sustentável será fundamentalmente garantida através da implementação do plano de demarcação do PGUDMK. Neste âmbito serão abertos cerca de 31 km de estradas em terra, delimitadas cerca de 50 quilómetros quadrados de entre áreas para equipamentos e serviços públicos, bem como áreas integrantes da estrutura ecológica do distrito municipal da KaTembe. Trata-se de um processo que vai privilegiar uma abordagem participativa, abrangendo em cada fase todas as partes interessadas.