Autor: Admin PTUM

O Presidente do Município de Maputo, Rasaque Manhique, efectuou na manhã de hoje, 16 de Junho, uma visita de trabalho à Avenida Zedequias Manganhela, no troço entre as Avenidas Albert Luthuli e Guerra Popular, onde exigiu o início célere das obras de reabilitação do sistema de drenagem naquele troço.

A intervenção, cuja duração está prevista para cerca de dois meses, visa melhorar significativamente as condições de transitabilidade para os munícipes e o funcionamento do transporte público, tendo em conta que o local alberga um importante terminal de transportes da cidade.

Durante a visita, o Presidente destacou a necessidade de acelerar o início das obras, sublinhando o compromisso da edilidade em responder prontamente às preocupações manifestadas há bastante tempo pelos munícipes. Estes, por sua vez, mostraram-se satisfeitos com a actuação proactiva do Município e manifestaram a expectativa de verem finalmente melhoradas as condições da via.

As obras em curso enquadram-se no âmbito do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), com financiamento do Banco Mundial, e integram o pacote de intervenções destinadas à melhoria do sistema de drenagem da baixa da cidade de Maputo.

Nos dias 09 e 10 de Junho, uma equipa do Banco Mundial, Conselho Municipal de Maputo e PTUM, realizaram uma visita técnica aos diversos pontos estratégicos da implementação do Projecto de Transformação Urbana de Maputo – PTUM. A visita teve como principal objectivo acompanhar de perto o progresso das intervenções em curso e definir estratégias para a implementação dos projectos previstos em assentamentos informais.

Durante a visita, as equipas percorreram as áreas onde serão construídos os espaços públicos integrando componentes como drenagem, saneamento e vias. Estas infraestruturas visam melhorar as condições de vida dos munícipes residentes nos assentamentos informais, bem como promover a inclusão social e aumentar a resiliência urbana.

A agenda incluiu também uma visita às obras de drenagem actualmente em curso na zona da Baixa da Cidade de Maputo, uma intervenção estruturante para a mitigação dos riscos de inundações e melhoria da mobilidade urbana.

Estas visitas decorrem no âmbito da Missão do Banco Mundial de apoio à implementação do PTUM, e terminam no dia 13 de Junho com o balanço e definição conjunta de acções acordadas para seguimento entre as partes.

Teve início nesta segunda-feira, 02 de Junho, a Quinta Missão do Banco Mundial de Apoio à Implementação do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM). A Missão estender-se-á até ao próximo dia 13 de Junho e visa acompanhar o progresso do projecto, através da avaliação de meio termo, reforçar a cooperação entre o Banco Mundial e Conselho Municipal de Maputo e definir estratégias para acelerar a execução das actividades em curso.

Na sua intervenção de abertura, o Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, reconheceu que, apesar de existirem atrasos em algumas subcomponentes do projecto, já são visíveis progressos significativos, destacando, entre outros, os avanços nas obras de drenagem da baixa da cidade.

“As obras de construção de novos colectores, com mais de 4 km em execução, e a reabilitação de 5 km da rede combinada de drenagem e saneamento estão em curso e seguem com um bom ritmo. As intervenções previstas visam mitigar os recorrentes alagamentos na baixa da cidade, protegendo infraestruturas críticas, promovendo a resiliência urbana e criando melhores condições para o comércio e a circulação de pessoas”.

Por sua vez, a representante do Banco Mundial, Emily Owen, reafirmou o compromisso da entidade com o sucesso do projecto e manifestou total abertura para, em conjunto com o Conselho Municipal, trabalhar de forma coordenada com vista à concretização dos resultados previstos.

Durante esta Missão, estão previstas reuniões técnicas, visitas de campo e sessões de trabalho com as equipas de implementação e os parceiros envolvidos, reforçando o empenho conjunto no desenvolvimento urbano sustentável da Cidade de Maputo.

Realizou-se na manhã do dia 16 de Maio, uma mesa redonda técnica dedicada ao Projecto de Aterro Sanitário da Katembe, com o objectivo de promover o diálogo entre técnicos, organizações da sociedade civil e demais partes interessadas sobre os impactos e oportunidades desta infraestrutura.

O encontro teve lugar na Sala de Conferências do Balcão do Munícipe, nas instalações do Conselho Municipal, e contou com a participação de especialistas ambientais, representantes de ONG’s, técnicos do município e membros da comunidade local.

Durante a sessão, foram debatidos temas como a gestão sustentável de resíduos sólidos, os impactos ambientais e sociais do projecto, e a importância da participação comunitária na sua implementação.

Os intervenientes destacaram a relevância de soluções ambientalmente responsáveis para a Cidade de Maputo, em particular para a zona da KaTembe, que enfrenta crescentes desafios no tratamento de resíduos.

O evento constituiu uma oportunidade valiosa para a partilha de conhecimentos, apresentação de preocupações e construção de consensos em torno de um projecto que promete marcar um passo importante rumo a uma gestão mais eficiente e sustentável do meio ambiente urbano.

O Conselho Municipal de Maputo (CMM), através do Pelouro de Mulher, Acção Social e Família e Projecto de Transformação Urbana de Maputo, realizou, no dia 9 de Abril, a primeira edição do Fórum Municipal da Família, sob o lema “Por um Município Próspero! Juntos Engajados no Fortalecimento do Bem-Estar Social da Família”.

O evento teve lugar na cidade de Maputo e foi presidido pelo edil Rasaque Manhique, que destacou a importância de fortalecer os laços familiares como base para o desenvolvimento social e comunitário.

Durante o fórum, representantes de instituições públicas e privadas, líderes comunitários, grupos religiosos e outros segmentos da sociedade uniram-se para debater os principais desafios que afectam as famílias moçambicanas. O encontro foi também uma plataforma de reflexão e partilha de soluções concretas para a promoção do bem-estar, inclusão e coesão familiar.

Em sua intervenção, o Presidente do CMM, Rasaque Manhique, sublinhou que o CMM está comprometida com políticas e acções concretas que promovam o bem-estar da família. “Com efeito, estamos a investir em infra-estruturas sociais, na promoção de emprego e empreendedorismo, especialmente para mulheres e jovens, e em iniciativas que reforcem a coesão social e a cultura de paz”, disse.

A iniciativa marca um passo importante na consolidação de políticas e programas voltados para o fortalecimento das famílias no contexto urbano, e deverá repetir-se nos próximos anos como um espaço de diálogo contínuo e colaborativo entre os diferentes actores sociais.

O Governo de Moçambique recebeu fundos do Banco Mundial para financiamento do Projecto de Transformação Urbana de Maputo, implementado pelo Conselho Municipal de Maputo (PTUM ), no âmbito do apoio à implementação das principais prioridades do Plano de Desenvolvimento do Município de Maputo, e pretende aplicar parte desses fundos para custear as despesas de Fiscalização das Obras de Construção de 9kms de Estrada de Acesso ao Aterro Sanitário da KaTembe.

O Conselho Municipal de Maputo convida firmas de consultoria elegíveis a expressarem o seu interesse em fornecer os Serviços.

Os Consultores Interessados deverão fornecer informações que demonstrem que têm as qualificações necessárias e a experiência relevante para executar os Serviços.

As Manifestações de Interesse, incluindo os documentos de suporte, devem ser entregues por e-mail: transformacaourbana.maputo@gmail.com, até 15 de Abril de 2025.

Decorreu no dia 27 de Março de 2025, nas instalações do Projecto de Transformação Urbana de Maputo, a abertura das propostas do concurso público para a execução das obras de construção de 9 Kilometros de estrada em materiais betuminosos, que proporcionará acesso ao Aterro Sanitário de KaTembe.

No total, foram recebidas 17 propostas de empresas nacionais e internacionais, interessadas em participar da execução do projecto.

A obra, além de melhorar o acesso ao Aterro Sanitário, também visa promover maior segurança no tráfego e gestão de resíduos sólidos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do distrito municipal da KaTembe.

Nos dias 06 e 07 de Março de 2025, decorreram as Consultas Públicas para a apresentação e discussão da Avaliação de Impacto Ambiental e Social (EIA) relativa à construção da estrada de acesso ao Aterro Sanitário de KaTembe.

As sessões realizaram-se em dois locais estratégicos: no Restaurante Galaxy, em KaTembe, no dia 06 de Março, e no Balcão do Munícipe, na Cidade de Maputo, no dia 07 de Março.

Durante os encontros, foram apresentados os principais resultados da avaliação de impacto ambiental e social esperados com a implementação da obra e a futura operação do aterro, bem como as respetivas medidas de mitigação propostas.

Em ambas as sessões, os munícipes tiveram oportunidade de partilhar as suas opiniões, levantar dúvidas e apresentar sugestões sobre o projecto.

As Consultas Públicas integram o processo de licenciamento ambiental e constituem uma etapa essencial para garantir que a construção da estrada respeite as normas ambientais, promova a sustentabilidade e minimize os impactos negativos sobre as comunidades e o ecossistema local.

No âmbito do Concurso Público para a Construção de Estrada em Materiais Betuminosos – Acesso ao Aterro Sanitário de KaTembe, foi realizada, no dia 27 de Fevereiro de 2025, visita com os potenciais concorrentes, com objectivo de conhecer a área destinada à construção da estrada. 

Durante a visita, as empresas presentes tiveram a oportunidade de avaliar as condições do terreno e obter informações detalhadas sobre as características do local, de modo a proceder com a elaboração das propostas técnicas e financeiras. 

No total, participaram cerca de 30 empresas potenciais concorrentes, representando uma combinação de empresas nacionais e internacionais.

O Conselho Municipal de Maputo (CMM), através do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM) está, a desenvolver o Processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) do Projecto do Aterro Sanitário de KaTembe, no Distrito Municipal KaTembe, Cidade de Maputo.

No âmbito do Processo de Participação Pública, previsto para a Fase de Pré-viabilidade e Definição de Âmbito (EPDA), a Consultec- Consultores Associados, Lda., em representação do CMM vem por este meio, convidar a todos os interessados a participarem na Reunião de Consulta Pública, a ter lugar nos dias 26 e 27 de Março, das 09:00 às 11:30, na Katembe (Culunguelane Eventos) e Cidade de Maputo (Sala do Balcão do Munícipe – 4 andar), respectivamente. 

O encontro será realizado com objectivo de apresentar e recolher as principais preocupações e sugestões da comunidade, sociedade civil e instituições governamentais sobre o Projecto e o Processo de AIA.

A versão preliminar do EPDA está disponível para consulta até o dia 8 de Abril de 2025 nos seguintes locais:

• Direcção Nacional do Ambiente (DINAB), em Maputo;     
• ⁠Administração  do Distrito MunicipalKaTembe;
• ⁠Escritorios do PTUM na Cidade de Maputo e Website: www.ptum.gov.mz 
• ⁠Website da Consultec, em www.consultec.co.mz

Para esclarecimentos, por favor, contacte a Consultec, por intermédio de Angelina Matsinhe 214915555 (escritório Maputo), fax 21491578 ou pelo e-mail, pelo seguinte endereço amatsinhe@consultec.co.mz.