O Conselho Municipal de Maputo (CMM), no âmbito da implementação do Projectode Transformação Urbana de Maputo (PTUM), realizou ontem, 30 de Setembro, na Administração do Distrito Municipal de Nhlamankulu, uma sessão pública de auscultação e divulgação dos resultados do Estudo Ambiental Simplificado (EAS) relativo a componente de Melhoria de Assentamentos Informais, também designado P9C.

O Projecto P9C abrange intervenções estruturantes, destacando-se a melhoria substancial dos sistemas de drenagem, saneamento do meio, abastecimento de agua, reabilitação de vias, iluminação pública e requalificação de espaços públicos nos assentamentos informais. As intervenções abrangem 4 bairros do Distrito Municipal de Nhlamankulu, nomeadamente Xipamanine, Munhuana, Minkadjuine e Chamanculo A. 

A consulta teve como principal objectivo apresentar à comunidade e aos parceiros locais os detalhes das obras planeadas, identificando os potenciais impactos ambientais e sociais decorrentes das intervenções, bem como as respectivasmedidas de mitigação e gestão. Para além da equipa do CMM, PTUM, o encontro contou com a participação de líderes comunitários, incluindo representantes dos 4 bairros abrangidos, bem como famílias residentes em quarteirões prioritários directamente abrangidas pelas melhorias nas infra-estruturas.

Segundo a equipa de salvaguardas do PTUM, a consulta pública constitui uma etapa importante para assegurar a transparência do processo e fortalecer o envolvimento directo dos munícipes na construção e acompanhamento das soluções de melhoria da sua qualidade de vida.

Estas medidas inserem-se no objectivo geral do PTUM, de impulsionar a redução da pobreza e garantir um desenvolvimento urbano inclusivo e sustentável na capital moçambicana, em alinhamento com o Plano de Desenvolvimento Municipal.