Representantes do Governo de Moçambique, do Conselho Municipal de Maputo (CMM), do Banco Mundial, de parceiros de desenvolvimento, instituições financeiras, organizações da sociedade civil e do sector privado reuniram-se nesta terça-feira (25), em Maputo, para discutir avanços, desafios e oportunidades para tornar a gestão de resíduos na cidade mais sustentável, circular e financeiramente viável.

Realizado no âmbito do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), com apoio do PROBLUE, o workshop “Fortalecimento da gestão de resíduos, reciclagem e valorização em Maputo promoveu o diálogo sobre soluções para ampliar a recuperação de materiais, fortalecer a reciclagem e mobilizar investimentos para o sector. “É fundamental unir sinergias com parceiros de cooperação, como o Banco Mundial, o sector público e privado, para fortalecer o sistema de gestão de resíduos e ampliar a recuperação de materiais em Maputo, de modo a responder de forma mais eficaz às necessidades dos munícipes”, afirmou Danúbio Lado, Director do Gabinete de Desenvolvimento Estratégico e Institucional no CMM.

Durante a sessão da manhã, os participantes discutiram oportunidades para o fortalecimento da infraestrutura de gestão de resíduos sólidos em Maputo e o papel de dados e tecnologias digitais no planeamento do sector. Uma das apresentações mostrou como levantamentos sobre resíduos, sistemas de informação geográfica (GIS) e inteligência artificial podem contribuir para quantificar fluxos de resíduos, identificar os principais produtores e apoiar políticas públicas.

“Essas ferramentas tecnológicas ajudam a saber quanto lixo está a ser produzido, como funciona o processo desde as nossas casas até ao destino final e quantas lixeiras informais temos. Estas ferramentas, por si só, não são a solução, mas são o caminho que podemos usar para solucionar os problemas dos resíduos”, mencionou Faizal Osman, Especialista em Desenvolvimento Urbano do Banco Mundial.

O programa incluiu ainda uma sessão dedicada à Responsabilidade Alargada do Produtor (EPR) e ao ambiente regulatório em Moçambique, incluindo uma actualização sobre a Taxa Ambiental de Embalagem (TAE) e os caminhos para avançar das regulamentações existentes para um quadro nacional de implementação mais efectivo.

Outro destaque foi a sessão sobre a indústria de reciclagem de plásticos em Moçambique, que reuniu representantes do PTUM/CMM, da Associação Moçambicana de Reciclagem (AMOR) e da Topack Moçambique. O debate abordou a estrutura da cadeia de valor, desde a recuperação e agregação de resíduos até ao processamento e aos mercados finais, bem como os principais desafios e oportunidades para o desenvolvimento do sector.

Segundo dados apresentados por Sharon Matos, da Associação Moçambicana de Reciclagem (AMOR), Maputo e Matola enfrentam uma crescente produção de resíduos, com mais de 2.000 toneladas por dia encaminhadas para lixeiras, enquanto a taxa de reciclagem permanece abaixo de 3%. A insuficiência de infra-estruturas de recolha, triagem e valorização faz com que grande parte dos resíduos permaneça fora do circuito formal.

“Há potencial para transformar os resíduos em recursos, através do reforço da reciclagem, da formalização dos catadores e da aplicação de mecanismos de financiamento, como a Taxa Ambiental sobre a Embalagem”, afirmou.

A manhã encerrou com uma discussão sobre financiamento da economia circular, incluindo modelos de capital público e privado, riscos associados aos mercados e à comercialização dos materiais recuperados e oportunidades para mobilizar financiamento para o desenvolvimento.

A sessão da tarde centrou-se na transformação destas oportunidades em projectos e investimentos concretos. Os debates abordaram a modernização do sistema municipal de recolha, transferência e deposição de resíduos, bem como as possibilidades de criar novos pontos de entrada para investimentos à medida que o sistema de gestão de resíduos da cidade evolui.

O Programa NUCA e a International Finance Corporation (IFC) apresentaram perspectivassobre estas oportunidades. Na sequência das apresentações, uma mesa-redonda reuniu parceiros de cooperação, instituições financeiras e representantes do sector privado para discutir potenciais áreas de financiamento e cofinanciamento para novos investimentos no sector de resíduos em Maputo.

Os participantes destacaram que os investimentos em infra-estrutura precisam de ser acompanhados por instituições fortes, regulamentação adequada, dados, desenvolvimento da cadeia de reciclagem e mecanismos sustentáveis de financiamento. O evento reforçou igualmente a necessidade de aprofundar a colaboração entre o Município, o Governo, o sector privado, parceiros de desenvolvimento e instituições financeiras, com vista à implementação de soluções sustentáveis para a gestão de resíduos urbanos em Maputo.

As discussões destacaram ainda o aterro sanitário de KaTembe como um dos principais investimentos em curso para a transformação do sistema de gestão de resíduos da cidade e a importância de complementar a nova infra-estrutura com iniciativas que reduzam a quantidade de resíduos encaminhados para deposição final.

“Este workshop é muito importante, tendo em conta os marcos alcançados pelo Município ao longo dos anos, particularmente com a construção do aterro sanitário de KaTembe, através de um contrato de concepção, construção e operação, no âmbito de uma parceria entre o Banco Mundial e o Município. Este é um passo importante para começar a transformar o sector de gestão de resíduos em Maputo. O nosso objectivo é discutir, para além da infra-estrutura, iniciativas que permitam reduzir a quantidade de resíduos encaminhados ao aterro e promover uma gestão mais sustentável dos resíduos”, afirmou Emily Owen, representante do Banco Mundial no PTUM.