Um total de 215 munícipes do Bairro Luís Cabral, no Distrito Municipal KaMubukwana, receberam, no passado mês de Maio, Títulos de Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), no âmbito da actividade de Regularização Fundiária do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM).

A cerimónia oficial contou com a presença do Presidente do Conselho Municipal de Maputo, que, ao proceder à entrega dos documentos, destacou que o DUAT é um direito de todos os cidadãos e que cabe ao município garantir a sua emissão e disponibilização. “Estamos a cumprir com a nossa responsabilidade institucional, assegurando que os munícipes tenham a segurança legal sobre as suas propriedades”, afirmou o edil.

Os beneficiários, visivelmente satisfeitos, elogiaram a iniciativa, sublinhando que a espera pelo documento foi longa, mas agora sentem-se protegidos e com maior controlo sobre o uso das suas casas e terrenos. Para muitos, este passo representa um marco importante rumo à formalização e valorização dos seus bens patrimoniais.

A iniciativa insere-se nos esforços do PTUM, com o apoio do Banco Mundial, para aumentar a segurança da posse da terra para as famílias sem DUAT, nos Assentamentos Informais seleccionados da Cidade de Maputo.