MELHORIA DOS ASSENTAMENTOS INFORMAIS

  18.09.24
  2 minutos
  por PTUM

A Componente 1 visa apoiar o CMM na implementação do Programa de Melhoria Integrada de Assentamentos Informais nos bairros mais vulneráveis da Cidade de Maputo. As intervenções incluirão a melhoria da infra-estrutura urbana para reduzir a incidência de inundações recorrentes, aumentar o acesso à água potável e melhorar o saneamento e a acessibilidade e mobilidade nos bairros. O projecto também ajudará a reduzir o risco de transmissão da Covid-19 nas áreas de alto risco de Maputo e a mitigar o impacto económico na população mais vulnerável. A identificação destas áreas adjacentes será baseada no mapa de risco da Covid-19 da Cidade de Maputo elaborado pelo Programa Espacial de Desenvolvimento Nacional, em colaboração com o Instituto Nacional de Saúde.

Actividades Previstas por Subcomponentes

Ord Subcommponente Actividades
1 Urbanismo Táctico para a Resposta à COVID-19
  • Instalação de 20 Unidades de Resposta Comunitária à COVID-19, uma em cada bairro, seguindo orientação técnica do Instituto Nacional de Saúde;
  • Mobilização de 100 pequenos sistemas de água para lavagem das mãos;
  • Reabilitação de 20 áreas abertas, uma em cada bairro, espaços comunitários multifuncionais;
  • Reabilitação de 20 Km de vias pedonais locais, incluindo iluminação pública;
  • Instalação de 20 unidades de reciclagem de resíduos em cada bairro.
2 Actualização da Infra-estrutura Integrada em Assentamentos Informais
  • Construção de 24 km de canais de macro drenagem;
  • Construção de 75.000 m3 de tanques de retenção;
  • Construção de 90.000 m3 de micro drenagem e infra-estrutura verde (retenção, descargas);
  • Pavimentação de 7,6 km de estradas locais com valas de drenagem laterais;
  • Iluminação pública movida a energia solar – Construção de 2.400 módulos sanitários compartilhados;
  • 5.500 ligações de água.
3 Programa de Inclusão Socioeconómica
  • Financiamento de assistência técnica para apoiar o CMM a promover a inclusão socioeconómica e a prevenção da VBG em assentamentos informais seleccionados;
  • Financiamento para o envolvimento de ONGs para facilitar a preparação dos Planos de Inclusão Socioeconómica e Prevenção de Género em cada bairro.
4 Condições Baseadas no Desempenho da regularização de terras (PBC)
  • Elaboração e implementação do Plano Pormenor para os 20 Bairros seleccionados.

Noticias recentes

EN | PT