CRESCIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL

  18.09.24
  2 minutos
  por PTUM

A Componente 3 apoiará o CMM na promoção de um desenvolvimento urbano mais sustentável da Cidade de Maputo. Em primeiro lugar, o projecto apoiará a implementação de esquemas de desenvolvimento urbano direccionados no Distrito Municipal da Katembe onde está projectado para ocorrer o maior crescimento urbano. O projecto também apoiará o município na melhoria da gestão de resíduos sólidos de uma forma mais ambiental e socialmente sustentável e financiará a preparação de estudos técnicos, projectos de engenharia e instrumentos de salvaguarda específicos

Actividades Previstas por Subcomponentes

Ord Subcommponente Actividades
1 Desenvolvimento Orientado de Terras Urbanas no Distrito Municipal da Katembe
  • Preparação ou revisão de instrumentos de planeamento urbano, como PGU, PPUs e PPs;
  • Demarcação dos direitos de passagem para 31 Km de vias, 50 Km2 de área protegida e equipamentos públicos;
  • Construção de estradas secundárias e terciárias com redes troncais de drenagem, água e saneamento e sistemas principais para induzir a urbanização em unidades de execução prioritárias;
  • Indicação de locais e serviços para famílias de baixa renda, incluindo demarcação de 1.500 lotes, construção de estruturas habitacionais para beneficiar 100 famílias que vivem actualmente em áreas de alto risco de inundação na Katembe;
  • Apoio à implementação de um programa de inclusão socioeconómica voltado para a população mais vulnerável da Katembe, principalmente para as famílias que serão removidas das parcelas e áreas de risco.
2 Melhoria da Infra-estrutura de Resíduos Sólidos
  • Construção do aterro sanitário e encerramento da lixeira de Hulene;
  • Preparação de estudos de viabilidade, avaliações de impacto ambiental e social, projectos de engenharia detalhados e instrumentos de salvaguarda para o novo aterro e para o encerramento da lixeira de Hulene;
  • Reabilitação de 9km de estradas de acesso;
  • Preparação e implementação de um Plano de Inclusão Socioeconómica para os catadores e pessoas marginalizadas que trabalham e vivem dentro e ao redor do aterro.
3 Condições Baseadas no Desempenho da Gestão de Resíduos Sólidos-GRS (PBC)
  • Fortalecimento dos aspectos-chave do sistema de GRS a fim de melhorar a sustentabilidade financeira, ambiental e social.

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