REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE DE MAPUTO

  18.09.24
  2 minutos
  por PTUM

A Componente 2 visa apoiar o CMM a revitalizar o centro da cidade através da melhoria do sistema de águas pluviais no centro da cidade para reduzir as inundações na área baixa da cidade. As grandes inundações têm causado não só danos materiais significativos em edifícios, veículos e infra-estrutura urbana, mas também contribuem para o encerramento de empresas e a saída de muitos habitantes do centro da cidade, levando ao declínio económico e à perda da sua função habitacional tradicional. O projecto também apoiará a implementação de acções de inclusão socioeconómica voltadas para a população mais marginalizada, que vive em ruas e prédios abandonados e tem a sua subsistência baseada em actividades informais no centro da cidade. O projecto apoiará a preparação de estudos técnicos, engenharia de projectos, e instrumentos de salvaguarda

Actividades Previstas por Subcomponentes

Ord Subcommponente Actividades
1 Reabilitação da Drenagem no Centro da Cidade
  • Construção de 4 Km de novos colectores de águas pluviais ligando o sistema de drenagem nas áreas altas do centro da cidade às descargas no mar;
  • Construção de uma bacia de retenção para armazenar temporariamente águas pluviais que será depois libertada a uma taxa controlada;
  • Construção de 4 comportas de refluxo para evitar que a água do mar inunde as descargas de drenagem durante os períodos de marés altas;
  • Construção de 4 novas câmaras de descarga;
  • Reabilitação de 5 Km da rede combinada de drenagem-saneamento para melhorar a sua operação.
2 Promoção da Inclusão Socioeconómica no Centro da Cidade
  • Desenvolvimento de um Sistema Municipal de Cadastro Social, direccionado para o registo da população vulnerável, e ao monitoramento do impacto dos programas municipais de inclusão socioeconómicos.
3 Condições Baseadas no Desempenho da Reforma do Imposto de Propriedade (PBC)
  • Operacionalização de um sistema electrónico de pagamento do imposto de propriedade;
  • Adopção de um sistema electrónico de colecta do imposto sobre a propriedade, que também inclua na conta do IPRA a nova tarifa de drenagem e o destino dos recursos arrecadados.

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