O Conselho Municipal de Maputo (CMM), no âmbito do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), realizou no dia 04 de Dezembro de 2025, um workshop de apoio ao processo de elaboração do Plano Geral de Urbanização (PGU) do Município de Maputo. Participaram no evento representantes de instituições públicas, ordens profissionais, academias, sociedade civil, sector privado e parceiros.

O workshop teve como objectivo recolher contribuições das principais partes interessadas nos desafios urbanísticos e desenvolvimento da Cidade de Maputo.

No workshop foi apresentado o contexto actual da cidade, destacando-se questões como o rápido crescimento populacional, a crescente pressão sobre as infra-estruturas e equipamento sociais, a expansão desordenada, a saturação da principal centralidade urbana, com a tendências de crescimento de edifícios em altura, e a necessidade de definição de um modelo de crescimento mais equilibrado e sustentável. Foi igualmente apresentada a visão conceptual do PGU e a sua importância como ferramenta para organizar o uso do solo, promover o investimento e desenvolvimento, melhorar a mobilidade, reforçar a resiliência climática e garantir maior inclusão social.

As principais contribuições dos participantes do workshop, centraram-se nas temáticas seguintes:

▪ Mobilidade urbana: Desenvolver soluções que melhorem a mobilidade entre o centro da cidade e a periferia (subúrbio), bem como reduzir o congestionamento e integrar diferentes modelos de transporte.

▪ Expansão urbana planeada: Organizar o crescimentoda cidade, e evitar ocupações desordenadas.

▪ Infra-estruturas básicas: Articular a expansão da cidade com investimentos em saneamento, drenagem, abastecimento de água, energia e vias de acesso, de modo a evitar problemas como inundações, erosão e conflitos entre infra-estruturas.

▪ Gestão do uso do solo e definição de prioridades: Delimitar áreas de urbanização consolidada, zonas de expansão, reservas estratégicas, áreas industriais e espaços para equipamentos públicos.

▪ Resiliência climática e ambiente: Identificar zonas vulneráveis, reforçar a drenagem, repôr o parque arbóreo, e promover práticas que reduzam riscos associados às alterações climáticas.

▪ Habitação e densificação urbana: Avaliar o impacto da construção em altura sobre infra-estruturasexistentes, e garantir que o crescimento vertical seja acompanhado de capacidade técnica, manutenção e planeamento adequado.

▪ Financiamento e sustentabilidade: Melhorar os mecanismos de arrecadação de receitas urbanas e promover maior responsabilização dos munícipes e instituições no cumprimento das regras urbanísticas.

▪ Participação pública e coordenação: A elaboração do Instrumento de ordenamento do território deve ser um processo inclusivo, integrando diferentes vozes, bem como valorizar o conhecimento local, e assegurar oalinhamento entre os vários planos sectoriais e instrumentos de ordenamento territorial existentes.

▪ O instrumento de ordenamento territorial:Recomendada a revisão do principal Instrumento de ordenamento do território, o Plano Geral de Urbanização do Município de Maputo, elaborado em 2008. Foi ainda recomendada que município auscultasse a equipa que está a rever a legislação sobre o ordenamento do território.

O Instrumento de ordenamento do território que se pretende elaborar deverá ser um documento estratégico baseado na visão colectiva e no conhecimento multidisciplinar reunido ao longo do processo. As contribuições dos participantes do workshop serão sistematizadas e publicadas, bem como consideradas na definição dos termos de referência para contratação de uma equipa técnica para elaborar o instrumento de ordenamento do território.